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Processo nº 0000064-05.2016.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RIBEIRO PAIVA

Advogado(s): ROGÉRIO SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3254)

INTIMA o advogado, Dr. ROGÉRIO SAMPAIO MENDES - OAB/PI Nº 3254, do dispositivo da sentença a seguir transcrita : "....Ante o exposto, julgo improcedente o pedido do representante do Ministério Público para absolver Antônio Ribeiro Paiva pelos crimes dos arts.89, art.1º, incisos I, III, IV, VIII, XI, e XIII do Decreto-Lei nº201/1967, arts.288, 297,§1º,299, parágrafo único e 312, do CP c/c arts.70 e 71 do CP em razão de não existir prova suficiente para a condenação do réu, e absolvição em relação ao art.288 do CP e 90 da lei 8.666/93 em razão da prescrição da pretensão retroativa em abstrato. P.R.I(intime-se pessoalmente o polo passivo, seu advogado e o MP). Arquive-se, após o trânsito em julgado, dando-se, inclusive baixa na distribuição, com os expedientes necessários. ITAUEIRA, 19 de junho de 2019. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA" Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000377-76.2004.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FABIANA RIBEIRO DE ABREU LEITE

Advogado(s): JOÃO CASTELO BRANCO DE VASCONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3289/2000)

Requerido: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Advogado(s):

Uma vez que, nos termos do art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema; o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web,

DETERMINO o arquivamento do processo físico, haja vista que eventual cumprimento de sentença deverá ser ingressado via PJE.

Processo nº 0000118-09.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): JOSE ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9570), DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442), TALYSSON FAÇANHA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13499)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria - NUCCENDIGPRO

Processo nº 0000031-70.2002.8.18.0067

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: F. E. VITORIANO DA SILVA

Advogado(s): EZIO JOSE RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)

Réu: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): PLINIO CLERTON FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2237)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000281-64.2017.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 10722)

Réu: F AB ZONA OESTE S/A

Advogado(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6226)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, conforme determinado em sentença e boleto junto aos autos.

Processo nº 0000131-70.2003.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 870)

Executado(a): ISABEL ALVES DA SILVA SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 30 de agosto de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000241-92.2016.8.18.0112

Classe: Guarda

Requerente: E. B. DE S. , M. R. DE S.

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531)

Requerido: A. C. F. , EM FACE DO MENOR: F. DE S. F.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.RIBEIRO GONÇALVES, 30 de agosto de 2019.ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA -Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000433-75.2005.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE ALVES DA COSTA, FRANCISCO SARAIVA DUARTE, FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVERA MELO, ADÃO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DE MACEDO, ARGEMEIRO RODRIGUES PORTELA

Advogado(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº 2803)

Requerido: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

Advogado(s): MATHEUS STECA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Uma vez que, nos termos do art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema; o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web,

DETERMINO o arquivamento do processo físico, haja vista que eventual cumprimento de sentença deverá ser ingressado via PJE.

Processo nº 0000158-16.2015.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ EDITO FILHO

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Réu: CLARO EMPRESAS

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 183218), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000999-15.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX, FRANCISCO MOTA DA SILVA

Advogado(s): JARBAS GAREZA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9506)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo para o dia 17/09/2019 às 08h30min, a audiência para inquirição da testemunha Francisco Mota da Silva, conforme deprecado."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000462-92.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AERSON SAYRO DA SILVA, ANA LUCRÉCIA DA SOLEDADE, EGNALDO BARROS DA SILVA, ELISABETH RODRIGUES CIPRIANO DOS SANTOS, MICKAEL DANNY CAMPELO GUIMARÃES ROCHA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: VALDEMAR BARROSO SILVA, MARIA GORETE RUFINO BARROSO, CAIXA SEGUROS S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), RENATO CAVALCANTE DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3264), GERMANO PAZ SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5597)

DESPACHO: " ... DESIGNO o dia 10/09/2019, às 09:30 horas, para a realização de audiência de conciliação, a ser realizada na Sala de Audiência do CEJUSC, localizada no Fórum local, na Rua Joaquim Baldoino, 180, Bairro Bomba, Picos -PI ... "

Processo nº 0000178-69.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: BENTO FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Considerando as informações contidas no ofício nº 02/2019, remetido pelo CREAS Municipal, e diante do transcurso de tempo decorrido desde a publicação da decisão (16/08/19) que determina a internação do custodiado, ou seja, há 15 (quinze) dias, sem o cumprimento do ato pelo Município, determino que seja aberta vista dos autos ao Ministério Público para que possa se manifestar e/ou requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000341-23.2018.8.18.0065

Classe: Embargos à Execução

Autor: DIEGO ANTONIO MARTINS ALVES, ISMENIA BENIGNO MARTINS, DIOGENES ALVES NETO

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

DESPACHO: Intime-se o requerido a impugnar os embargos no prazo de lei.PEDRO II, 8 de outubro de 2018 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000345-04.2011.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ADAILTON DE SOUSA REIS, JOSE AILTON DOS REIS

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

DESPACHO: Intimar Vossa Senhoria do conteúdo do despacho "... Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória, expeça-se guia de recolhimento definitiva dos apenados, remetendo-as ao Juízo das Execuções competente , juntando-se as peças necessárias..."

PROCESSO Nº: 0000048-69.2002.8.18.0047

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA

O Dr. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CRISTINO CASTRO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CRISTINO CASTRO, Estado do Piauí, aos 30 de agosto de 2019 (30/08/2019). Eu, ______________________, Saulo Alisson Carvalho Barros, Analista Judicial, subscrevi e assino.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000378-12.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MÔNICA SIQUEIRA LEAL

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

Réu: JOÃO LUNA GÓIS

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando que consta nos autos a informação de que a parte autora mudou de endereço sem a devida atualização em juízo, INTIME-SE a demandante, por intermédio de sua advogada, para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar o seu endereço em juízo, bem como cumprir o determinado às fls. 25/26, manifestando-se, ainda, acerca das informações contidas na certidão de fls. 27, que sinalizam o cumprimento do acordo firmado entre as partes, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

CRISTINO CASTRO, 6 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000064-38.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUCINEIDE SOARES NONATO

Advogado(s): CLAUDIO LUACHE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 9532)

Réu: TIM CELULAR S/A

Advogado(s): ANA LUISA LIMA CAVALCANTI(OAB/PERNAMBUCO Nº 39124), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a autora para que se manifeste acerca do comprovante de pagamento informado pelo Réu.

Processo nº 0000598-06.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 30 de agosto de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0000137-87.2014.8.18.0042

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: GLADSTONE FIALHO RIBEIRO

Advogado(s): RAFAEL FONSECA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9616)

Retificado: ELVINO JOSÉ DO NASCIMENTO

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000045-34.2010.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAÍDE FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Réu: INSS ( INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL )

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 30 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0001467-18.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARTINS DA SILVA NETO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1º do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000186-77.2010.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): ANTONIO MARCOS SANTOS LOPES, CLEDEMILTON BARBOSA LOPES

Advogado(s):

DESPACHO: Chamo o feito à ordem e determino seja intimada a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse na suspensão do processo, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. "Art. 1º A Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, passa avigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: (...)" (Redação dada pela Lei nº 13.729, de 2018) Após, à conclusão. Expedientes necessários

Processo nº 0000498-19.2014.8.18.0135

Classe: Guarda

Requerente: JAELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: YGRAYNE DE SOUSA FRANCISCO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 30 de agosto de 2019

JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

Analista Judicial - 411096-0

Processo nº 0000482-12.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 13556)

Réu: A F DA SILVA GOMES ME

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0001033-47.2015.8.18.0026

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: CICERO AVELINO DA SILVA

Advogado(s):

Considerando a impossibilidade da citação do requerido, determino o prosseguimento do feito com a citação do mesmo via EDITAL, nos termos do Art. 231 do CPC.

Após, proceda-se a secretaria a migração do presente processo para o PJe, nos termos do do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria.