Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000017-36.2015.8.18.0098

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTÔNIO DOS REIS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Como se sabe, a morte de qualquer das partes gera consequências de natureza jurídica, com imediato reflexo, tanto na ordem processual quanto na esfera material: A) extingue o mandato judicial outorgado pelo falecido ao mandatário - o antigo procurador já não mais ostenta qualidade para intervir no processo; B) provoca a suspensão do processo (CPC, art. 313, I); C) tornam inexistentes os atos praticados durante esse período de suspensão processual; D) legitima a sucessão processual da parte falecida (CPC, art. 688, II) e E) viabiliza, para este último efeito, a habilitação dos terceiros interessados (CPC, art. 689). Portanto, SUSPENDO O PROCESSO com base nos artigos 313, I, e 689 do CPC Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre pedido de habilitação de herdeiro veiculado às fls. 137/138, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do CPC. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos.

Processo nº 0000463-91.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON BERNARDO DE SOUSA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 30 de agosto de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0001398-15.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOUZA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1022 do CPC, conheço dos embargos de fls. 84, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de fls. 81/82. (...).

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000771-52.2007.8.18.0067

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSEFA MARIA DE ARAUJO

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 30 de agosto de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

Processo nº 0000030-70.2007.8.18.0080

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS MERCÊS RIBEIRO SOARES

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 30 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000007-80.2002.8.18.0022

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARTINHO LAURENTINO DA SILVA, MARIA DE LOURDES CARVALHO DE ANDRADE, FRANCISCA MARIA DA SILVA DE MIRANDA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), VICTOR AUGUSTO MACHADO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 8400), MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491)

Requerido: FAZENDA PUBLICA NACONAL, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6343), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Vistos, Certificado o trânsito em julgado, conforme certidão em fls. 467, determino o arquivamento do feito no Sistema Themis Web, com a devida baixa na distribuição. Ressaltando que nos termos do Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em seu art. 4º, § 1º, III, fica determinado que o cumprimento de sentença, proposto após a data da implantação do Sistema PJe deverá ser distribuída por aquele sistema. Tendo ocorrido protocolização equivocada em meio físico, por dependência a feito que já tramitava posteriormente à implantação do PJe, quando deveria ter sido realizada eletronicamente, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A CORRETA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO JUNTO AO Sistema PJE. Providências necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000141-27.2014.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA LOCALIDADE TUCUNS, ARIDERSON ALVES DE MOURA, NELI PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES COELHO SANTOS, BELARMINO PEREIRA FONSECA, MANOEL DIAS BEZERRA, ANTONIO ALVES BEZERRA, ARSILON ALVES BEZERRA, MARIA FONSECA DOS SANTOS, PEDRO ROCHA MAIA, TEOBALDO FONSECA DE SOUSA, CATARINO ALVES BEZERRA, JOÃO AGOSTINHO DOS SANTOS, JUSTINA ALVES DE SOUSA, HOMERO ALVES BEZERRA, EROTIDES JACOB DE SOUSA, JOÃO ALVES BEZERRA, ANA ALVES DE SOUSA, ISAIAS ALVES BEZERRA, MIGUEL ALVES DE CARVALHO, ZACARIAS ALVES DE SOUSA, PEDRO ALVES BEZERRA, DINA MARIA PIAULINO SANTOS

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000434-67.2015.8.18.0072

Classe: Inventário

Inventariante: ANA PATRICIA FERREIRA MARTINS

Advogado(s): HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B)

Inventariado: ELIAS FERREIRA NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a inventariante, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos Certidão Negativa de Tributos da Fazenda Estadual, inclusive quanto a Dívida Ativa. Expedientes necessários.

Processo nº 0000582-96.2014.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURILENE VENERANDA ALVES

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/NÃO INFORMADO Nº )

Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000022-16.2017.8.18.0057

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)

Requerido: LG JAICOS ENGENHARIA LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0004174-93.2014.8.18.0031

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: BENEDITA CARDOSO DA SILVA, MARTA HELENA DA SILVA, FRANCI CARDOSO VIEIRA, ADAUTO ALVES VERAS, NATALINA VIEIRA DE CARVALHO, BEATRIZ BRITO E VASCONCELOS, RAIMUNDO VIEIRA E VASCONCELOS, FRANCISCO CARDOSO DE BRITO, CICERO CARDOSO DE BRITO, FRANCISCO CARDOSO VIEIRA, FRANCISCA CARDOSO VIEIRA, FRANCISCO DE BRITO SIQUEIRA, RITA DE CASSIA E SILVA SANTOS, WALTER DE BRITO SIQUEIRA, EVILA MACHADO SIQUEIRA, SEBASTIÃO CLARINDO DE BRITO, FRANCISCO RAIMUNDO DE BRITO, FRANCISCO JOSÉ DE SIQUEIRA, CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, VITORIANO ALVES VIERA, FRANCISCA BEATRIZ DE OLIVEIRA VIEIRA, JOAQUIM JOSÉ DA SILVA, GENERINO RODRIGUES DE BRITO, HENRIQUE VIEIRA DE BRITO, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, MARIA JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, JOÃO VIEIRA MACHADO, JOSE ALVES VIEIRA, MARIA CONSUELO DE CARVALHO VIEIRA, LUZANIRA DE OLIVEIRA SOUSA, MANOEL ALVES VIEIRA, MANOEL CARDOSO DE BRITO, FRANCISCA VIEIRA DE BRITO, MARIA DE FATIMA CARDOSO FERREIRA, LILIANE CARDOSO FERREIRA, MARIA FRANCISCA DE BRITO, FRANCISCA MARIA DE BRITO RODRIGUES, MARIA JOSÉ SOUSA DA SILVA, MARIA TERESINHA NE VASCONCELOS BRITO

Executado(a): BANCO BRASIL S.A

ADVOGADO: JOÃO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR (OAB/PI Nº 6008)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

PROCESSO Nº: 0004171-41.2014.8.18.0031

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO ARAKEM CARNEIRO, NESTOR AUGUSTO CARNEIRO, SANDRA DE ATAIDE SILVA, HERDEIROS DE ANASTACIO JOSE DA SILVA, MARTA HELENA DA SILVA

ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB/PI Nº 4825)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

Processo nº 0000721-26.2007.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IRAN MACHADO DE BRITO, GILBERTO ESCÓRCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogado(s): GILBERTO ESCÓRCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(OAB/PIAUÍ Nº 362014), GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000487-34.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000171-84.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARIA CLEONICE DE SOUSA

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709), ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941), NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 12411), ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12465), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899), JAMYLLE DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13229), MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17423), NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6743), FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000218-53.2017.8.18.0067

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO, ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ S/A

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000280-06.2011.8.18.0067

Classe: Reclamação

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000364-94.2017.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI, CUNHA COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Réu:

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000334-06.2010.8.18.0067

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CIBELE PEREIRA DA SILVA, ISABEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000791-62.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERIVELTON RAMOS ESCORCIO

Advogado(s): ABIMAEL DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12695)

Réu: LUCIANA VERAS CUNHA

Advogado(s): KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000423-24.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO ARMANDO CARDOSO ALVES, DIELE AMANDA CARDOSO ALVES

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8674)

Réu: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Advogado(s): RAFAELLY ALBUQUERQUE SOARES(OAB/CEARÁ Nº 21786), EDUARDO LUIZ BROCK(OAB/SÃO PAULO Nº 91311)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000013-59.1996.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO MENDES DE CARVALHO

Advogado(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Requerido: O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): FRANCISCO MAURO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1596)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000322-84.2013.8.18.0067

Classe: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596/02)

Impetrado: PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000495-45.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILTON MATOS DE SOUSA, ANTONIOJOSE CERQUEIRA BRITO, DÁRIO DE SOUSA MELO, ANA LÚCIA DE MORAES BONIFÁCIO FONTENELE, MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM GOMES, MARIA DA PAZ BRITO MORAES, MARIA DE FATIMA DA SILVA CARVALHO, MARIA JANETE FORTES DE SAMPAIO, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS NEGREIROS, LUCIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, FRANCINEIDE CAROSO PESSOA SAMPAIO, MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA, MARIA LUCILENE MAGALHÃES DE SOUSA RIBEIRO, ROSIMAR GOMES FONTENELE, MARIA FERNANDA DE SOUSA BARROS, FRANCISCA VANIA FONTENELE, BETY CLEIDE DA SILVA GOMES, MARIA DO AMPARO MELO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO, MARIA DO CARMO DE CARVALHO, MARIA JOSE CARVALHO DE FRANÇA, FRANCISCA FONTENELE DE CASTRO

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000026-67.2010.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Denunciado: VALDEMIR DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREIRAS(OAB/PIAUÍ Nº )

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.