Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000774-26.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 30 de agosto de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000529-15.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NEVES DE ALMEIDA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 30 de agosto de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000946-65.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RODRIGUES DO VALE

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO DE CRÉDITO E VAREJO - BCV(SCHAHIN)

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 30 de agosto de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000446-76.2012.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), RONALDO PINHEIRO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3861)

Réu: PEDRO MACHADO NETO, ALZENIRA CARVALHO DO VAL

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581), CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2782)

Veiculado nos embargos declaratórios de fls. 192 pedido de efeito modificativo da sentença ora atacada, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, intime-se a parte adversa para, se desejar apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0000830-25.2016.8.18.0067

Classe: Embargos à Execução

Autor: ANTONIO FORTES DE MORAIS MELO

Advogado(s): HERBETH BARRETO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 7882)

Réu: MARIA DE JESUS FORTES DE MELO

Advogado(s): JOAO JOSE FORTES E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12686)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000772-22.2016.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: MARIA DE JESUS FORTES DE MELO

Advogado(s): JOAO JOSE FORTES E CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12686)

Réu: ANTONIO FORTES DE MORAIS MELO

Advogado(s): KELYEL FORTES DE RESENDE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 15400)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000256-85.2005.8.18.0067

Classe: Embargos à Execução

Embargante: MUNICIPIO DE PIRACURUCA PIAUI (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

Embargado: MECOL - MOTORES ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000019-66.1996.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MECOL - MOTORES ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4137), ANTONIO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2492), FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 1140)

Executado(a): MUNICIPIO DE PIRACURUCA PIAUI (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000114-76.2008.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MISSÃO

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), ILSIOMAR FONTENELE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 14949), MAURO MONCAO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A)

Requerido: CONVENÇÃO ESTADUAL DAS ASSEMBLÉIA S DE DEUS DO PIAUI -CEADEPI

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000131-34.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JESUINA DE ARAUJO PEREIRA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)

Réu: MUNICIPIO DE SAO JOÃO DA FRONTEIRA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5520), CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9358), ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3941), IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8770), DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000541-63.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FORTES RODRIGUES NETO, REGINALDO REBELO LUSTOSA, FRANCISCO EPIFANIO DE SOUSA

Advogado(s): JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11260), FELIPE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13379)

Réu: JOSE DE SENA MACHADO FILHO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000373-66.2011.8.18.0067

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZ DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI, AGILBERTO MIRANDA SANTANA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE PIRACURUCA-PIAUI

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000809-49.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIR DA SILVA SANTOS

Advogado(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000748-62.2014.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): SÉRGIO TABATINGA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 1379431)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA - ARCOM

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000753-89.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA SANTOS SILVA RODRIGUES

Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Réu: RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000135-13.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DA SILVA MACHADO

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000248-30.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO PEREIRA NEVES

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000067-92.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONOR FERNANDES DE BRITO

Advogado(s): ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 16320), FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855/2009)

Réu: ANASTACIO FERREIRA DE BRITO

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000009-75.2003.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: WILSON KENNEDY DAMASCENO ARAUJO., MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: WILSON FERNANDES ARAUJO

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

Processo nº 0000723-78.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MORAES CARVALHO

Advogado(s): ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 14163)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000644-89.2013.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALDENORA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5457)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000352-64.2014.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MONSUÊTO KELLES DE CARVALHO, JOSÉ RONÁSIO BORGES FERNANDES

Advogado(s): LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 18993), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Nesses termos, concluído o relatório, que deverá ser entregue aos jurados juntamente com cópia da decisão de pronúncia, logo após a formação do Conselho de Sentença, declaro, assim, o processo saneado e preparado, para determinar que seja o acusado MONSUÊTO KELLES DE CARVALHO submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal Popular do Júri desta Comarca, na sessão que designo para o dia 21 de novembro de 2019, a partir das 09: 00 horas, no prédio da Comarca de Simões-PI. Intime-se o acusado e seus advogados, bem como as testemunhas arroladas pela RMP e pela defesa para depoimentos em plenário. Notifique-se a ilustre Representante do Ministério Público. Requisite-se policiamento para a sessão de julgamento, com a devida comunicação à Autoridade policial local, com o fim de adotar as devidas providências e cautelas necessárias. Determino, outrossim, com base no art. 432 do CPP, a intimação do MP, da Defesa, para acompanharem a audiência de sorteio dos Senhores Jurados que atuarão na aludida sessão, a qual designo para o dia 05 do mês de novembro de 2019, às 08:30horas, no fórum de Simões-PI. Cumpra-se o necessário.

PROCESSO Nº: 0001487-22.2009.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: PAQUISA DE SOUSA BRAGA SILVA, ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO: JOSÉ CÍCERO FERREIRA FILHO (OAB/PI Nº 6858)

Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

PROCESSO Nº: 0000667-27.2014.8.18.0031

CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CONSTRUTORA TERESINA LTDA, MANOEL DE CASTRO DIAS

ADVOGADO(A): JULIANA TELES VERAS (OAB/PI Nº 6073)

Requerido: MARIA JOSE LOPES DE OLIVEIRA, FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA, IVONEIDE DE OLIVIERA CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS, ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

PROCESSO Nº 0004076-11.2014.8.18.0031

CLASSE: Cumprimento de sentença

Exequente: HENRIQUETA MARIA DA SILVA, HONÓRIO PARENTES DE SAMPAIO, TANIA MARIA PINTO SAMPAIO, JOSE MARIA PIRES BRAUN, JOSÉ JOÃO DE CARVALHO, JOÃO PESSOA MACHADO, LENYR COUTINHO DE ALBUQUERQUE, TANIA MARIA DA SILVA CALIXTO, MARIA HELENA DE CARVALHO, LEDA MARIA E VASCONCELOS FRANÇA, HERDEIROS DE MARIA DE LOURDES ARAUJO SIMEÃO, FRANCISCO JOAQUIM ARAÚJO SIMEÃO, HERDEIROS DE MANOEL CLEMENTINO DE SIQUEIRA, MARIA DALVA BRITO SIQUEIRA

ADVOGADO: JOÃO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR (OAB/PI Nº 6008)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).