Portal da Transparência TJPI

Portaria Nº 3660/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8364/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000074142-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à Auxiliar da Justiça HELLEN DA SILVA GALENO, Conciliadora, matrícula nº 4239, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Piripiri-PI, 30 (trinta) dias de licença para acompanhar pessoa da família, em prorrogação, a partir de 27 de agosto de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 65327/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 27 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3659/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8355/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000073761-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficiala de Gabinete, matrícula nº 28106, lotada na 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26 de agosto de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº /2019- PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica da SUGESQ do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 26 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Portaria Nº 3661/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8359/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000074464-9,

R E S O L V E :

CONCEDER à servidora MARIA LUCIMEIRE MELO MOUSINHO DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 4051858, lotada na Vara Única da Comarca de Guadalupe-PI, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, a partir de 28 de agosto de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 65361/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 28 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3663/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8374/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000073764-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DULCE RIBEIRO GONÇALVES IBIAPINA GURGEL CAMPOS, Analista Judicial, matrícula 1043242, lotada na Distribuição da Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 10 (dez) dias de licença, para acompanhar pessoa da família, em prorrogação, a partir de 26 de agosto de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 64862/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 26 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3664/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 8366/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000073775-8,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARCIELA DE CARVALHO SILVA, Analista Judicial, matrícula 26605, lotada na Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus-PI, para gozo de 05 (cinco) dias de folga, nos dias 07, 08, 09, 10 e 11 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (2º Turno), nos termos da Declaração (1235807) apresentada, restando 05 (cinco) dias para fruição em data oportuna.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de agosto de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3662/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos Nºs. 2709, 2711, 2721, 2722 e 2723/2019 constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000073423-6;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 8393/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e nos incisos IV, VI e VII do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nºs. 17/2019 e 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diárias ao magistrado e servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3669/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Castelo do Piauí-PI, para fins de realização de correição geral ordinária na mesma comarca, no período de 09 a 13 de setembro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão do benefício, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de agosto de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3667/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 29 de agosto de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 2547/2019 - PJPI/COM/CAMMAI/CENMANCAMMAI constante no Processo SEI nº 19.0.000071365-4;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 8390/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º, §5º, do Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterado pelo Provimento nº. 17, de 13/05/2019, desta Corregedoria, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento à servidora abaixo qualificada, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3663/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à cidade de Assunção do Piauí-PI, no dia 20 de agosto de 2019, para cumprimento de mandados pela Central de Mandados Regionalizada, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, a beneficiária das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão do benefício, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias e ajuda de deslocamento concedidas (quantidade, valor recebido, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 29 de agosto de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 2672/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1231417); a Informação N° 45364/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1237619); e a Autorização de Pagamento N° 681/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1240101), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000073126-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais), ao servidor FRANCINALDO MONTEIRO DA SILVA, Analista Administrativo, matrícula nº 1031236, lotado na Coordenação de Transportes, pelo seu deslocamento à Comarca de Cristino Castro/PI, a fim de conduzir a unidade móvel da Justiça Itinerante durante a execução dos serviços sociais, realizados por esta entidade na referida Comarca, no período de 01/09/2019 a 06/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de atender às demandas das unidades administrativas e judiciárias deste órgão;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria (Presidência) Nº 2055/2018, no Diário de Justiça Nº 8483, de 27 de julho de 2018, que regulamenta a concessão de estágio obrigatório (não remunerado) para acadêmicos de curso superior no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os acadêmicos abaixo relacionados, vinculados ao Centro Universitário Santo Agostinho, para o Programa de Estágio Obrigatório (Não Remunerado) deste TJPI, conforme Convênio firmado:

Art. 2º. Os acadêmicos convocados devem realizar cadastro individual e firmar Termo de Compromisso de Estágio, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta Portaria, no endereço eletrônico www.tjpi.jus.br/intranet - Link "Estagiários", observando as instruções de preenchimento da ficha cadastral e as etapas para a sua conclusão, conforme as orientações da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - SEAD.

Art. 3º É vedado o início das atividades de estágio antes da celebração do Termo de Compromisso.

Art. 4º A carga horária dos estagiários será de 20 (vinte) horas semanais, ou seja, 04 (quatro) horas diárias, de segunda a sexta-feira.

Art. 5º O prazo de validade dos Termos de Compromisso firmados será 01 de dezembro de 2019, facultado ao estagiário o desligamento antecipado após 02 (dois) meses de estágio, conforme Portaria (Presidência) Nº 2055/2018.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 2731/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1238836); a Informação N° 45504/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1239035); e a Autorização de Pagamento N° 682/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1240236), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000074386-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor FRANCISCO JUNIOR CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 1133586, lotado na Coordenação de Transportes - COOTRAN, pelo seu deslocamento à Comarca de Piripiri /PI, a fim de acompanhar servidor da STIC durante vistoria técnica no novo Fórum da referida Comarca, no período de 29 a 30/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 2619/2019 - PJPI/TJPI/GABDESJOSJAM (1228310); a Informação N° 45559/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1239502); e a Autorização de Pagamento N° 684/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1241619), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000072600-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais),totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA, Assistente de Segurança, matrícula nº 1027, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de Cocal/PI, para realizar a segurança do Exmo. Desembargador José James Gomes Pereira, durante a Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Cocalense ao Exmo. Desembargador Hilo de Almeida Sousa, no período de dias 23 a 24/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000074952-7 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MILENA MARIA FERREIRA PAULINO, matrícula 26654, Analista Judiciário / Analista Judicial, lotada na Coordenadoria de Precatórios neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica, a contar de 28 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000074841-5 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora GISLEANE MOURA PAZ DE LAVOR, Comissionada, matrícula 27506, lotado na Ouvidoria Judiciária neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 28 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000074556-4 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora KARITIANA LIMA LUSTOSA, Comissionada, matrícula nº 1996, Assessor de Magistrado lotada no Gabinete do Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho neste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica, a contar de 28 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 2669/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1231138); a Informação N° 45372/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1237698); e a Autorização de Pagamento N° 683/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1241465), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000073077-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 27/2019, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais),totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor ROQUE DO SACRAMENTO, Assistente de Segurança, matrícula nº 27498, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de Cocal/PI, para realizar a segurança do Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. João Gabriel Furtado Baptista, em Evento promovido pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, no período de 23 a 24/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 4538/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1118111) e o Despacho Nº 52534/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1150235), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000037199-0.

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria (SEAD) Nº 840/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 17 de maio de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000074848-2 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora Elisa Pereira Leal de Oliveira, Comissionada, matrícula 3801, lotada na Ouvidoria Judiciária neste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 29 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000074473-8 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

Art 1º. CONCEDER à servidora Maria das Graças Neres Barros, matrícula 4108710, Analista Judiciário / Oficial Judiciário, lotado na Secretaria da Corregedoria neste Tribunal de Justiça de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 28 de agosto de 2019.

Art 2º. DETERMINAR ainda, que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 28 de agosto de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 12045/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1234839) e a Decisão Nº 8412/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1243027), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000073653-0.

R E S O L V E:

ALTERAR as férias regulamentares da servidora ELAINE TORRES CASTELO BRANCO BURITY, matrícula nº 27614, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcadas anteriormente para serem fruídas em período único de 30 (trinta) dias de 02/09/2019 a 01/10/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: a 1ª (primeira) fração de 12 (doze) dias para o período de 07/10/2019 a 18/10/2019; e a 2ª (segunda) fração de 18 (dezoito) dias para fruição oportuna.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Comissão Permanente de PAD 1 GRAU de TERESINA)

Processo nº 0000044-27.2014.8.18.0139

Classe: Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor

Requerente: EXPEDITO MARQUES PAIVA

Advogado(s): JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179)

Requerido: JOSÉ PACÍFICO DE LIMA FILHO, MAURO LAGES FORTES DO REGO

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)

DESPACHO:

Considerando o relatório final apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 1º Grau, INTIMEM-SE os Requeridos e seu patrono para, querendo, apresentar razões finais no prazo de 05 dias, conforme estabelece o art. 59 e seu parágrafo único, do Provimento 22/2014 Regimento Interno das Comissões de Sindicância e Processo Disciplinar.

Cópia desse despacho servirá como intimação para o Requerido.

Teresina, 29 de agosto de 2019.

Bel. Leonardo Pires Vieira - Presidente - mat. 3508

Bela. Diana Maria Magalhães de Almeida Melo ? Membro -mat. 3109

Bel. Gustavo de Lima Vale - Membro Suplente - mat. 3353

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vice-Corregedoria Geral da Justiça de TERESINA)

Processo nº 0000539-37.2015.8.18.0139

Classe: Processo Administrativo

Requerente: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB-PI 2355 e FRANCISCO WASHINGTON TORRES ARAÚJO JÚNIOR, OAB-PI 18623

Requerido: CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Advogado(s):

DESPACHO:

Cls,

Defiro o requerido à fl. 173 e determino a intimação do causídico por diário da justiça para fazer vistas dos autos e providenciar as cópias que entender necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias.

Escoado do prazo, determino o retorno dos autos ao arquivo.

TERESINA, 29 de agosto de 2019

MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE

Juiz(a) de Direito da Vice-Corregedoria Geral da Justiça da Comarca de TERESINA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000074459-2

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: CLARICE MARIA DE SOUZA PORTELA, CPF: 633.262.993-20.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 101/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório 3º Ofício de Notas da Comarca de Parnaíba-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000074415-0

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, CPF: 132.381.673-91

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 100/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via Sistema SEI da serventia extrajudicial do 1° Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Parnaíba - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000074655-2

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: JANDISLÉIA ALCÂNTARA DA GAMA, CPF: 713.388.883-15.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 103/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório Único de Avelino Lopes - PI

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000074400-2

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: MARIA AUXILIADORA FURTADO BALUZ, CPF: 132.381.673-91.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 99/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do 1° Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais - Ruben Furtado - Parnaíba - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI