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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000546-52.2012.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA FLORIZA LOPES DA SILVA

Advogado(s): NELSON ESTEVAM DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8533)

Réu: ROBERTO SIZINO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Desta forma, preenchidos os requisitos legais e com respaldo no art. 1º da EC nº 66/2010 (Nova Lei do Divórcio), julgo PROCEDENTE o pedido de decretação do divórcio para que se efetive a dissolução da sociedade conjugal do casal MARIA FLORIZA LOPES DA SILVA, qualificado e ROBERTO SIZINO DA SILVA O cônjuge mulher voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja, MARIA FLORIZA LOPES. Custas pelas partes, rateadas. Defiro a gratuidade. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, dou a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa qualquer outra formalidade, devendo a parte encaminhá-la ao Cartório do Registro Civil da Comarca de Altos-PI, para cumprimento. O casamento está registrado sob o nº 659 às fls. 146 do Livro 1-A do Registro de Casamentos, havendo se realizado no dia 22 de julho de 1973. P. R. I. ALTOS, 28 de janeiro de 2019 ANDREA PARENTE LOBAO VERAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0000367-16.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEZILDA DE SOUSA MARQUES, ERLANDIA BATISTA DE SOUSA, DOMINGOS BARROS DOS SANTOS, ROSANA SANTOS DA ROCHA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000264-71.2019.8.18.0067

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE PIRACURUCA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MANOEL DA SILVA PASSOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado Dr. ANTONIO XIMENES JORGE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12617), da revogação de poderes concedidos por MANOEL DA SILVA PASSOS, nos autos do processo em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000249-65.2013.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCIANO DOS SANTOS DO NASCIMENTO, JOÃO ONOFRE LEAL DE SÁ, JOSÉ JESUS DA SILVA, LOURIVAL PINTO COSTA

Advogado(s): WILNEY RODRIGUES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7326), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), CARLOS EDILSON RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6888)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intimam-se os advogados dos réus, para no prazo de 5 dias, apresentarem as alegações finais em forma de memoriais escritos. Eu, Francisco Gomes da Silva-secretario da Vara, digitei, em 28/08/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000005-82.2014.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: LUCIANO JOSÉ DA COSTA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

DESPACHO: Recebi hoje. Diante da certidão de fl. 106, intime-se a causídica do acusado para indicar o cartório ao qual se refere na petição de fl. 99. Após, cumpra-se o despacho de fl. 105. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 4 de dezembro de 2017. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 28 de agosto de 2019.

Processo nº 0000198-58.2016.8.18.0112

Classe: Guarda

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MARIA DAS MERCÊS DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Requerido: M. J. V. e M. A. DE J. V.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019

ISABEL TERESA ALVES DE MENDONÇA Analista Judicial - 1961

Processo nº 0000021-38.2013.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: PEDRO DA SILVA PAIXÃO

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9366)

Réu: SOC.COM.IMP.HERMES S/A ( COMPRA FÁCIL)

Advogado(s): RODRIGO PENA DOMINGUES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 131470)

Tendo em vista consulta pública à bade de dados da Receita Federal, constatou-se que a empresa requerida encontra-se em fase de recuperação judicial.

Assim, intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre tal informação.

Processo nº 0000368-98.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA CARVALHO DA SILVA, LEONILDE DA SILVA CASTRO SANTOS, DARLENE DIAS DE SOUSA, LUCIA HELENA FONSECA DE SOUSA, MANOEL DE JESUS ROCHA DOS SANTOS

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997)

Réu: MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000770-43.2014.8.18.0028

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MANOEL DE BARROS MONTEIRO

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

SENTENÇA: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Manoel de Barros Monteiro em face da Eletrobrás Distribuição Piauí. Às fls. 281, foi efetuado o bloqueio dos valores nas contas de titularidade da requerida e, posteriormente, foram expedidos os respectivos alvarás judiciais para levantamento dos valores (fls. 302/303). É, em síntese, o relatório. . DECIDO Tendo em vista que houve o levantamento dos valores bloqueados, dou por satisfeita a obrigação e, em consequência, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE , nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil SENTENÇA P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000343-50.2018.8.18.0046

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO P

Advogado(s):

Indiciado: ANTONIO LIMA DE BRITO, MANOEL JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9492), FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9457)

DESPACHO: Intimar as partes para cientificá-las que foi designada audiência de instrução para o dia 09/09/2019, às 10h:00min., na sala das audiências do Fórum local.

Processo nº 0000422-61.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VENERANDA ALVES DE FRANÇA

Advogado(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13526), LIANNA IVNA LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4585)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

JERUMENHA, 28 de agosto de 2019

Heraldo José dos Anjos

Analista Judicial -14150910

Processo nº 0000104-52.2016.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Arquive-se com a devida baixA

Processo nº 0000013-77.2018.8.18.0038

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, GPI - 10ª DRPC - AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Réu: MILSON BATISTA DA SILVA

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

Estando, por conseguinte, presentes os pressupostos necessários para a decisão de pronúncia, como determina o artigo 413 do Código de Processo Penal, e com supedâneo no princípio in dubio pro societate, PRONUNCIO o acusado, MILSON BATISTA DA SILVA, já devidamente qualificado, sujeitando-o ao julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca de Avelino Lopes - PI, por infração ao artigo 121, § 2º, II e IV, do Código Penal do Código Penal. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, observando-se com rigor o comando inserto no artigo 420 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000401-88.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KENNEDY MOREIRA FONTES, KESLEY MOREIRA FONTES, PATRÍCIA MOREIRA DA SILVA

Advogado(s): THAIANE CARVALHO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17350)

Requerido: NORBERTO FLORENCIO FONTES

Advogado(s):

Vistas ao MP

Processo nº 0000180-71.2019.8.18.0099

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE GUADALUPE -PI

Advogado(s):

Indiciado: BONIFÁCIO BERNARDO DA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 20/11/2019 às 11:00 horas. Intime-se as partes

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001148-14.2016.8.18.0065

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCA XAVIER DA SILVA

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sobpena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.PEDRO II, 7 de março de 2019ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTROEscrivão(ã) - Mat. 26599

Processo nº 0000235-61.2015.8.18.0099

Classe: Execução de Alimentos

Autor: BRUNA DE SOUSA COSTA, TANIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Réu: JOÃO DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido. Retire-se o segredo.

Processo nº 0000309-31.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SEPÚLVIDA SOUSA

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ, MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 28 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000312-02.2017.8.18.0099

Classe: Guarda

Requerente: ANA NICOLE BENVINDO MOURÃO, MANARA BEATRIZ BENVINDO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

Requerido: LEONARDO MOURÃO DE SOUSA

Advogado(s):

Cite-se o réu por edital no prazo de 30 dias. Após, conclusos

Processo nº 0000033-45.2015.8.18.0112

Classe: Execução de Alimentos

Autor: L. O. G. DE S.

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: J. L. G. DA S.

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Ato ordinatório. (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019. WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário - 27879.

Processo nº 0001522-72.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GONÇALVES DE ALMEIDA

Advogado(s): BENEDITO TIBURCIO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7336)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 28 de agosto de 2019

YARA LÍZIA PORTO DE CARVALHO REIS

Oficial de Gabinete - 95823956304

Processo nº 0000463-31.2018.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MICHELLE ALVES OZÓRIO, EDINETE ALVES DE ALMEIDA DO CARMO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Requerido: FERNANDO LUCAS OZORIO

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido

Processo nº 0000436-48.2018.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ARTHUR DUARTE BRAUNA, FRANCINETE DUARTE REGES

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Executado(a): GILDEAN MARTINS BRAUNA

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido

Processo nº 0000246-22.2017.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, AYNARA KELLY PEREIRA DOS SANTOS, DARIANA PAIXÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ADRIANO BORGES DOS SANTOS, JOSÉ LUIZ BORGES DOS SANTOS, GESONITA MARIA DOS SANTOS BORGES

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido

Processo nº 0000215-36.2016.8.18.0099

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: LUCAS GABRYEL SALES TEIXEIRA, MARIA DA LUZ MUNIZ

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Executado(a): IVAN SALES DE SOUSA

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido