Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000417-78.2016.8.18.0045

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ANA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002767-90.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828)

Réu: CLEONICE GOMES MIRANDA

Advogado(s):

SENTENÇA: "... É, em síntese, o relatório. DECIDO. É sabido que o interesse de agir é requisito essencial para o desenvolvimento regular do processo a fim de se obter um provimento final de mérito, constituindo, com a legitimidade da parte, as condições da ação. Portanto, diante da manifestação de fls. 14/15, a ação perdeu seu objeto. Diante do exposto, determino a extinção do processo sem resolução do mérito do a teor do art. 485, VI do CPC, frente a ausência de uma das condições da ação, o mérito interesse de agir. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000389-32.2016.8.18.0071

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MONIQUE MONTE DA SILVA

Advogado(s): LENIARIA ALVES DE ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 12284)

Arrolado: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JORGEVANIO SOARES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 29801)

DESPACHO: Com a juntada de petição pela requerida, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000035-87.2005.8.18.0072

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): AMÉRICO ALENCAR NETO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o adimplemento da dívida, sob pena de extinção do processo. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de agosto de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000898-78.2019.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução

Autor: RICARDO SERGIO FONTENELE DE ARAUJO

Advogado(s): CARLA CASTELO BRANCO DE CASTRO (OAB/PI 194/98A)

Réu: J. CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E FACTORING LTDA

Advogado(s): TÉLIUS FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 253693)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 28 de agosto de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000012-73.2010.8.18.0038

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A. D. R.

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Réu: S. C. D. S. R.

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Ante o exposto, configurado o flagrante abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas, suspendendo a exigibilidade do pagamento, em relação à parte autora, ante a concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000882-85.2015.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO OSVALDO GOMES DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Neste diapasão, aplicando analogicamente o artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação ao Sr. FRANCISCO OSVALDO GOMES DE CARVALHO, já qualificado nos autos, pela suposta prática do delito descrito no art. 32, §2°, da Lei de Crimes Ambientais, diante do cumprimento integral das condições pactuadas na proposta de transação penal outrora homologada. Expeça-se alvará para liberação pecuniária em favor da vitima. Sem custas. Publique-se, registre-se e intime -se. Após, certifique-se o trânsito julgado e arquivem-se. Jaicós 19 de dezembro de 2017. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO.

Processo nº 0000379-32.2017.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000313-45.2017.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA BATISTA COSTA

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

INTIMO o Dr. ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE OAB/PI 263, da sentença retro.

Processo nº 0000057-48.2008.8.18.0038

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: A. F. D.

Advogado(s): EDIZÂNGELA MARQUES DE SANTANA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5997-B)

Requerido: C. P. D. S.

Advogado(s):

Ante o exposto, configurado o flagrante abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, suspendendo a exigibilidade, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado e as cautelas de praxe, arquive-se com baixa na distribuição. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000379-30.2016.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MANOELA DA CONCEIÇÃO ALVES, MARIA DO CARMO JESUS SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante ao exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c o art. 109, VI, ambos do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL em relação às autoras do fato MANOELA DA CONCEIÇÃO ALVES e MARIA DO CARMO JESUS SILVA , já qualificadas nos autos em epígrafe, pela infração capitulada no art. 21 da Lei de Contravenções Penais. Custas pelo Estado. Com o trânsito em julgado, em sendo mantida esta decisão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e realizem-se as comunicações devidas para baixar quaisquer restrições relativas a este processo, inclusive na Rede INFOSEG. Publique-se, registre-se e intimem-se .

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000013-42.1999.8.18.0071

Classe: Inventário

Inventariante: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Inventariado: JOÃO SOARES LIMA

Advogado(s): OACY CAMPELO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 887)

DECISÃO: Ex positis, julgo improcedente o pleito da inventariante inserto às fls. 70-72. Ainda, é dever do Banco do Brasil, na condição de credor, especificar o valor efetivamente devido pelo espólio de João Soares Lima, mormente porque os contratos que embasam a presente ação de inventário, com exceção daquele referente ao saldo devedor de conta-corrente, envolvem débito com pagamento parcelado. Nestes termos, intime-se a parte autora para juntar aos autos os demonstrativos de valores dos créditos que pretende habilitar nestes autos de inventário, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000991-65.2014.8.18.0112

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: LEONIDAS PAULO DA SILVA

Advogado(s): CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR(OAB/TOCANTINS Nº 5958), ECKSON MASCARENHAS BATISTA(OAB/MARANHÃO Nº 9501)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - ELETROBRAS

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 28 de agosto de 2019 MATHEUS ARAGÃO RODRIGUES Oficial de Justiça - 28580.

Processo nº 0000604-17.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ALENCAR DA MATA SOARES

Advogado(s): MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11702)

Réu: RAIMUNDO PENÊ

Advogado(s): SABRINNA RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/SÃO PAULO Nº 411535)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

Processo nº 0000873-92.2016.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ BRASILINA DA COSTA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO PAN S. A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMA os advogados, Dr. MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA - OAB/PI Nº 11.044 e o DR. GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE Nº 16.383, para se manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000109-42.2016.8.18.0045

Classe: Alvará Judicial

Requerente: TEREZA ALVES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000144-82.2010.8.18.0054

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA MARINA SOARES

Advogado(s): MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168), MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168)

Inventariado: MARIA ANTONIA SOARES PEREIRA

Advogado(s):

DECISÃO:

Vistos etc. Tendo em vista a informação apresentada pela Seguradora Líder às fls.106, bem como petição de ID nº 5001, na qual consta o saldo de R$ 6.750,00, referente aos 50% restante da indenização do Seguro DPVAT da vítima Maria Antônia Soares Pereira. Expeçam-se Alvarás Judiciais conforme sentença de fls.95/96, a fim de que os herdeiros MAYCON SOARES PEREIRA e ISAÍAS SOARES GONÇALVES DA SILVA recebam o saldo de R$ 6.750,00, referente aos 50% restante da indenização do Seguro DPVAT da vítima Maria Antônia Soares Pereira, na proporção de 50% (cinquenta por cento)para MAYCON SOARES PEREIRA, e 50% (cinquenta por cento) para ISAÍAS SOARES GONÇALVES DA SILVA. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se.

Processo nº 0000165-67.2016.8.18.0080

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: PATRICIA DA SILVA SANTANA

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Requerido: DAVID DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 28 de agosto de 2019

MARTA MARIA MARQUES PEREIRA

Analista Judicial - 4081784

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000670-64.2015.8.18.0057

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s):

Menor Infrator: JOSIVAN JOSÉ DA SILVA AQUINO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Nesta diapasão, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE imposta ao adolescente JOSIVAN JOSÉ DA SILVA AQUINO em sede de remissão, restando, consequentemente, extinta a pretensão socioeducativa em relação ao ato infracional que lhe fora imputado nestes autos. Sem custas, ex vi do artigo 141, §2º do ECA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. JAICÓS, 31 de julho de 2019. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0001586-02.2014.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIA MARIA LOPES FERREIRA E OUTRAS

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)

DESPACHO: (.....) designo para o dia 30/10/19, ás 13h00 horas, a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes para comparecer á audiência ora designada, cientificando-se que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000504-32.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: EDIMILTON SILVA COELHO

Advogado(s): DESPACHO: Recebi hoje. Em face da certidão de fl. 54, manifeste-se o exequente. Após, conclusos. Franco Morette Felício de Azevedo, juiz de direito, Jaicós, 5 de dezembo de 2017.Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 28 de agosto de 2019.

Processo nº 0000133-94.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JESUALDO FREITAS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14286)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 28 de agosto de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Processo nº 0000060-32.2017.8.18.0088

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: LUIZ CIDOERBETH DOS SANTOS DIAS

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Representado: MARIA DAS DORES DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, com base na fundamentação acima delineados, HOMOLOGO a desistência manifesta pela vítima, JULGANDO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, aplicável subsidiariamente à espécie. Sem custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000367-02.2010.8.18.0065

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO, ELOÍDES DE OLIVEIRA SOUSA

Réu: MARIA LUCILENE QUEIROZ JACÓ

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610), ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

SENTENÇA: Posto isso, pronuncio a ré MARIA LUCILENE QUEIROZ JACÓ, já qualificada,pela prática de atos tipificados no art. 121, § 2º, I, e IV , do Código Penal Brasileiro,submetendo-os a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca.Um vez preclusa esta decisão, intimem-se as partes a cumprir o disposto noart. 422 do CPP, em até 05 dias.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.PEDRO II, 30 de julho de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II