Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000393-26.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA L S/A

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, novo endereço do Requerido, tendo em vista as correspondências terem sidas devolvidas aos despachos cartas, na data de 13/08/2019.

SIMÕES, 27 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000503-70.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALICE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora a impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias, (arts.350 e 351 do NCPC). bem como manifestar-se sobre aventuais documentos.

Processo nº 0000467-86.2011.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIANA MARCIA DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS GALLI(OAB/PIAUÍ Nº 8147-A)

Réu: EMGERPI - EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO - EXTINTA COHAB

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Analisando os autos, observou-se o desinteresse na continuidade do presente processo, manifestado pela parte autora, ocasião em que requereu nos autos a sua extinção. A parte requerida, devidamente intimada a se manifestar, concordou com o pedido de desistência da ação formulado pelos autores, nos termos do art. 485, §4º do CPC. Assim, imperiosa a homologação da desistência e, por conseguinte, a extinção da ação, sem resolução de mérito. Do exposto, HOMOLOGO por sentença a desistência firmada nos autos e JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, estes últimos no percentual de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 90, do CPC, com suspensão da exigibilidade do pagamento em virtude da concessão da gratuidade judiciária, segundo exegese do art. 12 da Lei nº 1.060/50 e art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado e cumpridos os expedientes devidos, arquive-se com as baixas necessárias. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000003-18.2003.8.18.0116

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704), FLAVIA JANE FALCÃO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7056)

Executado(a): ANTONIO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, PAULO DA COSTA VELOSO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o exequente, através de seu Advogado, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender. Expedientes necessários. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 06 de agosto de 2019 Francisco das Chagas Ferreira Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000017-46.2003.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A)

Executado(a): ABELARDO ALVES DE NEIVA, EDUARDO ALVES CARVALHO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

DESPACHO: Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a proposta do executado referente ao adimplemento da obrigação através de depósito em juízo nos termos do art. 1º da Lei n. 13.340/2016. Cumpra-se.

Processo nº 0000084-58.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARINA DA SILVA AMORIM ALVES

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUA(OAB/PIAUÍ Nº 16383)

Torno sem efeito o despacho à fl. 63, determinando a intimação da parte autora para manifestar-se em réplica sobre a contestação acostada, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000769-68.2014.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: JAIRENE JUSTINA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: O MUNICÍPIO DE JAICÓS

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

SENTENÇA: Isto posto, nos termos do art. 485, VI, do CPC, ao tempo em que JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, TORNO SEM EFEITO A TUTELA DE ANTECIPADA CONDIDA NA DECISÃO DE FL. 35 e determino a expedição de alvará judicial em favor do réu para devolução da quantia recolhida. Custas processuais pela autora, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade judiciária outrora deferida. Entretanto, pela litigância de má-fé, condeno-a ao pagamento de 2% sobre o valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta venha a comprovar que sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que venha a comprovar que efetuou, termos do art. 80, I e II, c/c 81, ambos do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Processo nº 0000271-37.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDENICE DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s):

Torno sem efeito o despacho que determinou o arquivamento dos presentes autos. Intime-se a parte executada para ciência e apresentar manifestação, no prazo de 30 dias, em relação ao pedido ID N° 0000271-37.2011.8.18.0037-5002

Processo nº 0000305-89.2019.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: RONIE AMORIM RIBEIRO

Advogado(s):

Isto posto, reconheço, de ofício, a litispendência entre este Processo e o de nº nº 0000324-49.2019.8.18.0033, por tratar-se de nulidade absoluta, razão pela qual EXTINGO o feito sem resolução do mérito (art. 3º. do CPP c/c art. 485, V do CPC).

P.R.I.

Ciência ao MP.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos do Processo 0000324-49.2019.8.18.0033.

Decorrido o prazo recursal, arquive-se com a devida baixa na distribuição.

ESPERANTINA, 20 de agosto de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000612-39.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s): [advogado
PartesPassivas]

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, novo endereço do Requerido, tendo em vista as correspondências terem sidas devolvidas aos despachos cartas, na data de 13/08/2019.

SIMÕES, 27 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - roberia.lopes

Processo nº 0002385-22.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s): [advogado
PartesPassivas]

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, novo endereço do Requerido, tendo em vista as correspondências terem sidas devolvidas aos despachos cartas, na data de 13/08/2019.

SIMÕES, 27 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - roberia.lopes

Processo nº 0001460-26.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): [advogado
PartesPassivas]

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, novo endereço do Requerido, tendo em vista as correspondências terem sidas devolvidas aos despachos cartas, na data de 13/08/2019.

SIMÕES, 27 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - roberia.lopes

Processo nº 0001344-20.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s): [advogado
PartesPassivas]

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, novo endereço do Requerido, tendo em vista as correspondências terem sidas devolvidas aos despachos cartas, na data de 13/08/2019.

SIMÕES, 27 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - roberia.lopes

Processo nº 0001133-81.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG CIFRA GE

Advogado(s): [advogado
PartesPassivas]

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, novo endereço do Requerido, tendo em vista as correspondências terem sidas devolvidas aos despachos cartas, na data de 13/08/2019.

SIMÕES, 27 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - roberia.lopes

Processo nº 0000608-02.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s): [advogado
PartesPassivas]

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, novo endereço do Requerido, tendo em vista as correspondências terem sidas devolvidas aos despachos cartas, na data de 13/08/2019.

SIMÕES, 27 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - roberia.lopes

Processo nº 0000880-93.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO APOLÔNIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s): [advogado
PartesPassivas]

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, novo endereço do Requerido, tendo em vista as correspondências terem sidas devolvidas aos despachos cartas, na data de 13/08/2019.

SIMÕES, 27 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - roberia.lopes

Processo nº 0001430-88.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s): [advogado
PartesPassivas]

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, novo endereço do Requerido, tendo em vista as correspondências terem sidas devolvidas aos despachos cartas, na data de 13/08/2019.

SIMÕES, 27 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - roberia.lopes

Processo nº 0002376-60.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s): [advogado
PartesPassivas]

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, novo endereço do Requerido, tendo em vista as correspondências terem sidas devolvidas aos despachos cartas, na data de 13/08/2019.

SIMÕES, 27 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - roberia.lopes

Processo nº 0002586-14.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA S. A.

Advogado(s): [advogado
PartesPassivas]

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Forneça a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, novo endereço do Requerido, tendo em vista as correspondências terem sidas devolvidas aos despachos cartas, na data de 13/08/2019.

SIMÕES, 27 de agosto de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - roberia.lopes

Processo nº 0000962-51.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO ALEXANDRE DA COSTA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BANERJ - ITAU BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CASTELO DO PIAUÍ, 27 de agosto de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/ Nuccendigpro

Processo nº 0000169-14.2015.8.18.0089

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JUSCICLEIA DA SILVA FERNANDES

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Requerido: JAIR TEIXEIRA ROCHA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000024-82.2006.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JALIANE MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ JECONIAS SOARES DE ARAÚJO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Defiro o pleito Ministerial. Intime-se PESSOALMENTE a genitora do substituído, para no prazo de 05 (cinco) dias providenciar ou informar a este juízo, sobre a averbação do nome do genitor no registro nascimento do menor, devendo juntar cópia nos autos.

Processo nº 0000277-07.2014.8.18.0080

Classe: Guarda

Requerente: EDUARDO PEREIRA DA TRINDADE

Advogado(s):

Requerido: EDER VELOSO BOMBONATO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA

Servidor Designado - 27351

Processo nº 0000860-87.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOILSON FERNANDES

Advogado(s): MARCELLY SANTOS DE SOUSA - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: DAVI DA SILVA FERNANDES, MÁRCIA GARDENIA DA SILVA

Advogado(s):

Diante disso, determino o dia 24 de outubro de 2019, às 10:15 horas, neste Fórum, para a coleta de material para realização do exame de DNA.

Processo nº 0000145-81.2013.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

CARACOL, 27 de agosto de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084