Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004367-11.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELIANA MARIA NOBRE DA SILVA

Advogado(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 45-B)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre certidão de fls.57. requerendo o que achar de direito

Processo nº 0001281-32.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): J C G MOURÃO (CONSYSTEMS), JEAN CARLOS GALVAO MOURAO, RITA GALVÃO MOURÃO

Advogado(s):

Intime-se o exequente por seu advogado para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestar sobre edital de citação de fls.81, requerendo o que achar cabivel.

Processo nº 0003577-90.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 14664), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Réu: LUIZ DE QUEIROZ MOREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Nos termos do art. 1023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para os fins

Processo nº 0003783-46.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IARLY MARIA CRUZ SILVA, LARA KATLLEN SILVA ROCHA, ELDO ROCHA DA SILVA FILHO

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA LIMA, MERCADINHO SUELEN

Advogado(s):

Intimo o autor, para no prazo de 15 dias, apresentar réplica a contestação de fls. 165.

Processo nº 0002218-86.2007.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Adjudicante: FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO FONTENELE, FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MOTA

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Réu:

Advogado(s):

Réplica a contestação no prazo de 15 (quinze) dias

Processo nº 0000086-74.2011.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JAILSON MESSIAS DA SILVA, DALIANE DA SILVA CARVALHO, RONÁRIO FERNANDES DA SILVA, DERES MESSIAS DA SILVA, EDIMÁRIO PEREIRA DOS SANTOS, MARCELO DA SILVA CARVALHO

Advogado(s):

Vistos etc, Verifico que o despacho de fls. 99 não fora cumprido corretamento, uma vez que determina a expedição de carta precatória e não de edital de intimação. No entanto, verifico que o relatório mencionado no ato judicial não foi juntado ao processo. Ademais, o Acusado MARCELO, citado às fls. 101, não apresentou resposta à acusação. Deste modo: 1) EXPEÇA-SE carta precatória de citação de DALIANE DA SILVA CARVALHO(...). 2) REMETAM-SE os autos à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação do Acusado MARCELO DA SILVA CARVALHO, conforme art. 396-A, §2º, do CPC. Expedientes necessários

Processo nº 0000530-02.2001.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELINE MARQUES DOS SANTOS, JURIPITAN INOCENCIO DOS SANTOS

Advogado(s): PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9258)

Requerido: EVANDRO MOURAO

Advogado(s):

Nos termos do art.1023, § 2º do CPC. INTIME-SE a parte embargada, para os fins.

Processo nº 0000112-74.1995.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: P.V.P. SOCIEDADE ANONIMA

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Requerido: BERNARDO ALVES DOS SANTOS, JOSE CARDOSO DO NASCIMENTO

Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008)

Intimem-se as partes por seus patronos, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre documento de fl.54, requerendo o que acharem cabiveis.

Processo nº 0000034-20.2007.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARLOS SILVA PEREIRA, JEREMIAS PEREIRA DE JESUS

Advogado(s):

Vistos etc, DÊ-SE vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre a prescrição suscitada na resposta à acusação de fls. 105. Expedientes necessários.

Processo nº 0004097-84.2014.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ESPÓLIO DE ANTONIETA DE RESENDE ROCHA, ODIVAL COELHO DE REZENDE FILHO, JORGE PIRES COELHO DE REZENDE, HENRIQUE PIRES COELHO DE REZENDE, ODIVAL COELHO DE REZENDE NETO, ELIANE MARIA MELO

Advogado(s): RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Habilite-se o advogado informado na petição de fl. 128.

Após, concedo o prazo para vista dos autos nos termos do art. 107, II do CPC.

Intime-se a parte executada por seu advogado para os fins requeridos.

Processo nº 0001301-28.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LPS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Advogado(s): AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO(OAB/SÃO PAULO Nº 160198), ANA LUCIA FONSECA(OAB/SÃO PAULO Nº 195678), MAURO CARDOSO CHAGAS(OAB/SÃO PAULO Nº 159759)

Réu: A. P. DA SILVA MATERIAL ELETRICO

Advogado(s):

Suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para os fins requeridos.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Intime-se a parte requerente por seu advogado desta decisão.

Processo nº 0001604-08.2012.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogado(s): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB/CEARÁ Nº 14325-A), RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 25189-A)

Réu: ROMOLO DA SILVA

Advogado(s):

Nos termos do art. 1023 § 2º do CPC, intime-se a parte embargada, por seu advogado, para se manifestar.

Processo nº 0000205-55.2019.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CANTO DO BURITI/PI

Advogado(s):

Réu: NILMAR FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

DESPACHO: "(...)Não havendo hipóteses de absolvição sumária, o caso é de manutenção do recebimento da denúncia, motivo pelo qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 DE SETEMBRO DE 2019, às 07h:45, na sala de audiências deste Fórum. Oficie-se a Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria, em São Raimundo Nonato-PI, para apresentar o réu NILMAR FERREIRA DA SILVA no dia 05/09/2019, às 07h:45, na sala de audiências deste Fórum. Oficie-se o comando da 3ª CIA do 3º BPM, Canto do Buriti-PI, para apresentar os policiais militares CB PM ODALIAS BARROS DA SILVA e SD PM RONDINELLE DOS SANTOS MADUREIRA no dia, horário e local acima citados. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 26/08/2019, às 18:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Intime-se a vítima, por Oficial de Justiça, para comparecer no dia, horário e local acima citados. Autorizo, desde já, a expedição de Carta Precatória para oitiva de testemunha residente em outra comarca, se for o caso. Ciência ao Ministério Público e ao Advogado constituído, esse último via DJ-PI. Serve o presente despacho como ofício. Intimações e expedientes necessários. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP. CANTO DO BURITI, 26 de agosto de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI".

Processo nº 0000767-50.2012.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Réu: L M B GOMES ME

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Diante da certidão de fls. 128, intime-se o autor por seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar seguimento ao feito, requerendo de já o que entender de direito.

Processo nº 0000449-91.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/ALAGOAS Nº 13489A)

Réu: Q ODOR INDÚSTRIAS QUÍMICAS DO NORDESTE LTDA

Advogado(s):

Intimo o autor, para no prazo de 15 dias, apresentar réplica a contestação de fls. 65.

Processo nº 0002472-49.2013.8.18.0031

Classe: Imissão na Posse

Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A

Advogado(s): DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )

Requerido: PESSOA INCERTA

Advogado(s):

Réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias

Processo nº 0003644-21.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: JACQUELINE SILVA DOS SANTOS

Advogado(s):

Indefiro momentaneamente o pedido de fl. 74, em razão de não constar nos autos a devida localização dos bens bloqueados.

As demais providências já foram tomadas quando da realização do bloqueio.

Desta forma, intime-se a parte autora para a diligenciar a localização dos bens, informando a este juízo no prazo de 15 (quinze) dias, para os fins requeridos

Processo nº 0000399-41.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: LUIGI LUIDSTON COSTA SILVA, JOSINILDE DOS SANTOS ROSENDO SILVA

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 32500/00)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio útil do autor sobre o imóvel descrito na inicial, localizado à Rua João Batista, ante Rua 04, nº 1022, Bairro João XXIII, na cidade de Parnaíba/PI, conforme o croqui e memorial descritivo constante nos autos, tudo em conformidade com os preceitos dos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil. Por consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000093-32.2015.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS MARCIO CARVALHO

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se o patrono da parte autora, para que o(a) Sr(a). CARLOS MARCIOCARVALHO compareça no ambulatório NERI MOURA FÉ de Simplício Mendes-PI nos diasde sexta-feira (tarde) para que agende perícia médica com o médico ortopedista, Dr.Rômulo Araújo Moura Rego, CRM/PI 4467.Por oportuno, intimo desde já, a parte autora, por seu advogado, para quecompareça na secretaria da vara para que obtenha ofício de encaminhamento aoestabelecimento médico acima, devendo ao mesmo serem anexados os EVENTUAISquesitos do autor, do juízo e do INSS (os da autarquia estão arquivados em secretaria davara), os quais deverão ser respondidos pelo médico.Publique-se.SIMPLÍCIO MENDES, 22 de agosto de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000014-30.2002.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): Requerido: EDMAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): NAZARENO DE WEIMAR THÉ (OAB/PI Nº 58/85-A)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, declaro extinta a pena, face à prescrição da pretensão executória, nos termos do art. 107, IV c/c art. 109, V e art. 110 do Código Penal.

P. R. I. Arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000917-92.2017.8.18.0051

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS-PI

Advogado(s):

Indiciado: ANANIAS DE SOUSA NETO

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

DESPACHO: "Em que pese a ausência de cláusula de imprescindibilidade no tocante ao rol de testemunhas apresentado pela acusação, intime-se o Ministério Público do teor das certidões exaradas às fls 295 e 321. Intime-se, com urgência, a Defesa das certidões acostadas às fls 302 e 327, devendo, caso queira, manifestar-se no prazo de 24(vinte e quatro) horas, requerendo o que entender de direito. Juntem-se os documentos requeridos nos itens 01 e 02 da cota ministerial (fl 216).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000836-14.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ROBERTO LUIS DA SILVA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

SENTENÇA: EX POSITIS, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar ROBERTO LUISDA SILVA de alcunha ?CACHORRÃO?, nas penas do artigo 155, caput, c/c 14, II, todosdo Código Penal

Processo nº 0000121-10.2012.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIMAR SOARES DA SILVA, GRECE KELLY RIBEIRO BORGES, MARIA DA CRUZ VELOSO HOLANDA, TERESINHA DE JESUS RIBEIRO, VITALINA FALTINA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4919)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, afasto a preliminar de falta de interesse de agir. Deixo de analisar as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva, incompetência e assistência da União, citação da Família Paulista de Crédito e denunciação à lide da Companhia Excelsior S.A, assim como a prejudicial de mérito correspondente à prescrição, por terem sido previamente analisadas em decisão de saneamento do processo (fls. 497/500). JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para CONDENAR a Caixa Seguradora S/A a pagar a cada autor a quantia de R$ 34.322,11 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e onze centavos), acrescida de correção monetária a partir do ajuizamento da ação, e juros moratórios de 1% (um por cento), a contar da citação. CONDENO a requerida ao pagamento da multa decendial de 2% (dois por cento), que incidirá após 30 (trinta) dias da citação, limitada ao valor da indenização. Não incidirão juros moratórios sobre o valor da multa decendial. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação da demandada ao pagamento de indenização por danos indiretos emergentes, nos termos da fundamentação.

CONDENO a demandada em custas judiciais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, considerando que, embora a matéria não seja simplória, trata-se de demanda de caráter repetitivo.

P. R. I.

Processo nº 0000079-30.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA REGES DE CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em razão do art. 98, § 3° do CPC e do trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000683-88.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OLINDINA BARBOSA VIANA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em razão do art. 98, § 3° do CPC e do trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se as partes, por seus procuradores