Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0012057-21.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVI FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): SAMUEL MENDES DE MORAIS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5940)

Réu: ANTÔNIO FEITOSA DOS SANTOS

Advogado(s): JOAQUIM BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3580)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013414-70.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGATA SUYANE DE OLVIEIRA SOARES

Advogado(s): LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº null), VERÔNICA ACIOLY DE VASCCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049), ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686-B)

Réu: THIAGO ANDRE OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012394-15.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: THAYS HEDIVIRGENS CARVALHO DE SOUSA(MENOR)

Advogado(s): DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007), PRISCILLA MARIA PINTO CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4814)

Réu: FLAVIO MELO DE CARVALHO

Advogado(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0006182-70.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RITA DE CASSIA DA SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Interditando: JOICE DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008662-89.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: HELENA PEREIRA ROSA, JOSE HORACIO ROSA - FALECIDO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0014375-70.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A(INCORPORADO PELO BANCO DO BRASIL S/A)

Advogado(s): MÔNICA DE MORAES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4991)

Réu: CONSTRUTORA BRASIL LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Ao Exequente para requerer o que lhe for de Direito TERESINA, 22 de agosto de 2019

Processo nº 0022592-09.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MADUREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013241-71.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Advogado(s): STÉPHANIE MARA GOMES BALDOINO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6182)

Requerido: RADIOS DO SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO

Advogado(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7228), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137), JARBAS GOMES MACHADO AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 4249)

ATO ORDINTÓRIO: Proceda a parte autora por seu procurador/advogado com o recolhimento das custas referentes a Carta Precatória, no prazo de 05(cinco) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0024704-48.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS SILVA DOS ANJOS

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851)

Réu: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o requerente para manifestar se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias).

Processo nº 0012179-10.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RENIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FLUIMAN FERNANDES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5830)

Requerido: BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Complementação de Custas TOTAL: Valor: R$ 943,52.

Processo nº 0008089-22.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: LORENA ROCHA ANTUNES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Declarado: BV FINANCEIRA S/A CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ante o exposto, em face da inércia da parte em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, e, por consequência, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, com base no arts. 290, 321, 330, § 1°, inciso II c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Sem custas. Condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em favor da ré, os quais fixo em 10% sob o valor da causa. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0022748-94.2015.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento

Autor: LUAUTO IMOVEIS LTDA

Advogado(s): LUANN DO MONTE RESENDE(OAB/PIAUÍ Nº 10854)

Réu: ROBERT CRONEMBERGER GUIMARAES, ARLINDO LOPES GUIMARAES

Advogado(s): MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0017784-24.2016.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: RUI SOUSA QUEIROZ

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: ANA LORENA DE SOUSA ALENCAR

Advogado(s): Em face do exposto, declaro a INTERDIÇÃO de ANA LORENA DE SOUSA ALENCAR, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, razão pelo qual nomeio CURADOR o Sr. RUI SOUSA QUEIROZ, devidamente qualificada nos autos, ressaltando que não poderá o interditado praticar, sem assistência da curadora os atos negociais de cunho econômico e patrimonial, não alcançando o direito ao próprio corpo, a sexualidade, ao matrimônio, a privacidade, a educação, a saúde, ao trabalho e ao voto. Inscreva-se a interdição no registro de pessoas naturais e imediatamente publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do tribunal a que estiver vinculado este juízo e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses, na imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital os nomes do interdito e do curador, a causa da interdição, os limites da curatela e os atos que o interdito poderá praticar autonomamente, nos termos do art. 755, § 3º do CPC. Transitada em julgado a sentença, expeça-se o Termo de Curatela Definitiva. Demais expedientes necessários. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0001174-15.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FLAVIO VERAS OLIVEIRA, FLÁVIA VERAS OLIVEIRA, FLAVIANA VERAS OLIVEIRA, FABIANA VERAS OLIERA, LÚCIA MARIA GOMES VÉRAS, RAIMUNDO GOMES VERAS FILHO, JOAO BATISTA GOMES VERAS, JOSE CARLOS VERAS ROCHA, MARINETE VERAS ROCHA SILVA, RAIMUNDO JOSÉ DA ROCHA, FRANCISCO CESAR VERAS ROCHA, MARINALDA VERAS ROCHA, LUCILENE VERAS ROCHA, JANETE VERAS ROCHA BORGES, MARIA DE FÁTIMA GOMES VERAS

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº ), LUIZ MAGALHÃES DE FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 9254)

Inventariado: RAIMUNDO GOMES VERAS, MARIA DO NAZARE GOMES VERAS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049), LUIZ MAGALHÃES DE FRANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 9254)

Diante das justas as alegações do inventariante, não sendo causa de intervenção ministerial, DEFIRO o pedido formulado na petição eletrônica de fl. 140 (evento 5005) e determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL autorizando FLÁVIO VERAS Documento assinado eletronicamente por ANTÔNIO DE PAIVA SALES, Juiz(a), em 22/08/2019, às 14:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. OLIVEIRA, inventariante qualificado nos autos, a VENDER o imóvel cuja certidão de registro público encontra-se à fl. 22. Ressalte-se que após comprovado o pagamento do ITCMD e dos débitos perante as Fazendas Públicas dever ser expedido ALVARÁ JUDICIAL para TRANSFERÊNCIA do imóvel, sujeitando o inventariante a completa prestação de contas. Além disso, os valores devidos a título de IPTU devem ser descontado da cota-parte dos herdeiros que detêm a posse do imóvel. Expeça-se o Alvará Judicial.

Processo nº 0001648-16.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLOS ALBERTO LEAL BARRETO

Advogado(s): JORGE JOSÉ CURY NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5115)

Réu: EMPRESA O DIA LTDA

Advogado(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964), LUCIANA CARRILHO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7501), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0012351-78.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO TAVARES GALVÃO

Advogado(s): DEFENSORA PÚBLICA - OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: JOSE GALVÃO DE BARROS FILHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0016651-20.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO MONTEIRO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Ante o exposto determino a extinção processual sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, para que produza os efeitos jurídicos e legais, devendo ser procedida a baixa na distribuição. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, eis uma vez que não houve angularização processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0006353-95.2013.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: PAULO SERGIO OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

Ante o exposto determino a extinção processual sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, para que produza os efeitos jurídicos e legais, devendo ser procedida a baixa na distribuição. Custas pela parte autora. Condeno, ainda, em honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% sob o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0023283-86.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KELSON BARROS DA COSTA

Advogado(s): ALLYSSON CARVALHO CRUZ BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8330)

Réu: ALCIDES CLAUDINO DE GALIZA, MARIA DA PENHA SILVA DE GALIZA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE LIMA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13269), MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007726-11.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CARLOS SANTANA CRUZ

Advogado(s): ADRIANA DE SOUSA GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 2762)

Réu: CAIXA SEGUROS S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

SENTENÇA: Vistos etc, (...) Isto posto, com fundamento no inciso III do art. 267 do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Custas finais, se houver, pelo requerente. P. R. I e Cumpra-se. - Juiz: JOSE RAMOS DIAS FILHO

Processo nº 0020935-71.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467)

Réu: AGNALDO BATISTA DA CONCEIÇAO

Advogado(s): EUGÊNIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 5557)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre o AR de fls.53.

Processo nº 0017206-66.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): FERNANDO VELITON LIMA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0011722-75.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI, JOSE ARIVALDO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 105974-2)

Executado(a): J A RIBEIRO CIA LTDA

Advogado(s):
DECISÃO: Ante o exposto, em atenção ao pedido de consulta ao sistema INFOJUD, proceda-se a quebra do sigilo fiscal, conforme requerido pela Exequente. P. Intime-se. Cumpra-se. TERESINA, 1 de agosto de 2019 Dr. Dioclécio Sousa da Silva Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020223-81.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: RENATO WERNES ROCHA FERNANDES TORRES

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Declarado: BANCO ITAU S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Ante o exposto determino a extinção processual sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil, e determino o arquivamento dos autos, para que produza os efeitos jurídicos e legais, devendo ser procedida a baixa na distribuição. Custas pela parte autora. Condeno, ainda, em honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% sob o valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0011700-12.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): RODRIGO BORGES VAZ(OAB/BAHIA Nº 15462), GABRIELA KARINE DE AQUINO PINTO(OAB/BAHIA Nº 31679)

Requerido: ALDECI DA CUNHA DO AMOR DIVINO

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.