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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.001777-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/
REQUERENTE: L & D LEITE RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO(S): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO (PI014249)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): JOÃO EUDES SOARES DE ARAÚJO (PI006486)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030,V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.002590-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BERTOLÍNIA/VARA ÚNICA
APELANTE: MARIA ELENITA DE SOUSA BRITO FEITOSA
ADVOGADO(S): FREDISON DE SOUSA DA COSTA (PI002767)
APELADO: MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL- PIAUÍ
ADVOGADO(S): ANA KARLA COELHO DE CARVALHO (PI007342)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo eletrônico fl. 203) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 199/120), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042. do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (protocolo eletrônico fl. 206), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao C. Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.0001.008685-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): FÁBIO DE HOLANDA MONTEIRO (PI007572)
AGRAVADO: MARIA MADALENA MENDES DE SOUSA
ADVOGADO(S): FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA (PI009962)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com fulcro no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.007257-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA E OUTRO
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
REQUERIDO: DJALMA EUCLIDES LOUZEIRO
ADVOGADO(S): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (PI001397)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo eletrônico fl. 287) não apresentam fundamentação idónea para infirmar a decisão agravada (fl. 280/281), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 289/294), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002659-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
REQUERIDO: SINDILOJAS-SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(S): JORGE HENRIQUE FURTADO (PI005031) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.002659-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
REQUERIDO: SINDILOJAS-SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(S): JORGE HENRIQUE FURTADO (PI005031) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 1.030,V, do Código de Processo Civil.

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2011.0001.002126-8
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: PARNAÍBA/1ª VARA
JUÍZO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI5061) E OUTRO
REQUERIDO: GUILHERME LOURENÇO MACHADO
ADVOGADO(S): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO (PI000045B) E OUTROS
RELATOR: DES. HAROLDO OLIVEIRA REHEM

DISPOSITIVO
Cuida-se de Embargos Declaratórios que visam imprimir efeito modificativo para com o Acórdão de fls. 99/107 provocando, consequentemente, a intimação da parte adversa para, caso assim o deseje, manifestar-se no prazo de cinco (05) dias, consoante imposição do § 2º, do art. 1.023, do CPC. Transcorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002780-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: MARIA JOSE ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.008188-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI
ADVOGADO(S): IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO (PI007673) E OUTROS
APELADO: ANTONIO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA (PI010407) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, não cumprido o requisito do exaurimento da instância ordinária, NÃO CONHEÇO o Recurso Especial interposto.

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.008824-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FRANCISCO SANTOS/VARA ÚNICA
JUÍZO: MARIA EVIRLANDIA DE SOUSA AMARAL
ADVOGADO(S): GUERTH DE SOUSA MOURA (PI005854) E OUTRO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI
ADVOGADO(S): CARLAYD CORTEZ SILVA (PI003449)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC ,NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.010596-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PICOS/3ª VARA
APELANTE: J. A. M.
ADVOGADO(S): HERVAL RIBEIRO (PI004213) E OUTRO
APELADO: T. A. P. S. E OUTRO
ADVOGADO(S): VALTANIA SOARES COSTA (PI002676)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO ao recurso especial interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.009121-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL
APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. - ALESAT
ADVOGADO(S): LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA (PI011418) E OUTROS
APELADO: MARIANO DE SOUSA LEÃO
ADVOGADO(S): DANILLO COELHO PIMENTEL (PI006611) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2010.0001.006278-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CÍVEL
APELANTE: BEP-CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-PREVBEP
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (PI003179) E OUTROS
APELADO: VALDENE CLEMENTINO SANTOS
ADVOGADO(S): JOSELITA SILVA CHANTAL (PI005295)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Destarte, remeto os autos à coordenadoria judicial cível, para que intime o recorrente, a recolher o porte de remessa em DOBRO neste Tribunal de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o art. 4°, da resolução n° 46/2016 c/c art. 1.007, § 2°, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e inadmissão do recurso interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2012.0001.001748-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/5ª VARA CÍVEL/ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
APELANTE: MARIA MATILDES CORREIA
ADVOGADO(S): KARLA CIBELE SILVA TELES (PI004241B)
APELADO: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DOS SANTOS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Inexistindo contrarrazões ou certidão atestando o transcurso do prazo estipulado, DETERMINO a INTIMAÇÃO do RECORRIDO para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.011579-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: JOSE ARNOBIO FARIAS CARDOSO
ADVOGADO(S): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO (PI006289B)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Inexistindo contrarrazões ou certidão atestando o transcurso do prazo estipulado, DETERMINO a INTIMAÇÃO do RECORRIDO para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.011579-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: JOSE ARNOBIO FARIAS CARDOSO
ADVOGADO(S): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO (PI006289B)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Inexistindo contrarrazões ou certidão atestando o transcurso do prazo estipulado, DETERMINO a INTIMAÇÃO do RECORRIDO para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.012356-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: AMARANTE/VARA ÚNICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ALBERTO ELIAS HIDD NETO (PI007106B)
REQUERIDO: OSMIR ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR (PI003063)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Inexiste qualquer providência a ser adotada no âmbito da Vice- Presidência, cuja competência está delimitada no art. 58 da Lei Complementar 230/2017, devolvo estes autos à Coordenadoria Judiciária Cível para os devidos fins.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2016.0001.010050-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
AGRAVANTE: MARCA ENGENHARIA LTDA.
ADVOGADO(S): CELSO GONCALVES CORDEIRO NETO (PI003958)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI005061)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando a manifestação de protocolo eletrônico às fls. 142, e observando os ditames do art. 91 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que impõe ao Relator analisar os pedidos estranhos ao juízo de admissibilidade dos recursos que lhe sejam distribuídos, encaminho os autos ao Exmo. Sr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.000981-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ROSANGELA ALVES DA SILVEIRA
ADVOGADO(S): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA (PI001669)
REQUERIDO: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
ADVOGADO(S): BENTA MARIA PAE REIS LIMA (PI002507) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando o termo de acordo (fls. 249), e observando os ditames do regimento interno do tribunal de justiça do estado do piauí, em que cabe ao relator originário homologar o acordo dos recursos que se encontram sob sua relatoria, ENCAMINHO os autos ao Exmo. Sr. Dr. Dês. Relator Originário para as providências de sua competência.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.009309-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): HELBERT MACIEL (PI001387) E OUTRO
REQUERIDO: MAURA MORAES SOUSA SAMPAIO
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo de petição, fls. 282) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 277/278), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 284/289), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004408-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: L. N. E OUTRO
ADVOGADO(S): MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO (PI006289B) E OUTRO
REQUERIDO: M. P.
ADVOGADO(S): BRUNA STEFANE DE MORAIS BRITO (PI012829) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (íls. 199/205) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 196/196V.), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 207/218), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao C. Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042, §7°, do Código de Processo Civil.

AGRAVO Nº 2019.0001.000060-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: LUIZ GONZAGA DE MACEDO FILHO
ADVOGADO(S): REGINALDO CORREIA MOREIRA (PI001053)
REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Inexistindo contrarrazões ou certidão atestando o transcurso do prazo estipulado, DETERMINO a INTIMAÇÃO do RECORRIDO para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.005896-4
ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE: RUANA NADJA AMARAL IPIAPINA E OUTROS
ADVOGADO(S): LEONARDO SOUSA MARREIROS (PI013329)
IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): GABRIEL MARQUES OLIVEIRA (PI013845)
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Inexistindo contrarrazões ou certidão atestando o transcurso do prazo estipulado, DETERMINO a INTIMAÇÃO do RECORRIDO para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.000593-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA/ASSISTÊNCIA
APELANTE: EMATER-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ALVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA (PI000300B) E OUTROS
APELADO: JOAO GUIDO AYRES MATOS
ADVOGADO(S): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO (PI002734)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo de petição, fls. 148) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 144/144v.), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042 do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (protocolo de petição, fls. 151), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.006939-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI E OUTRO
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS MARQUES
ADVOGADO(S): GIOVANNI JERVIS DIÓGENES E MEDEIROS (PI005737B)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando a manifestação às fls. 297, e observando os ditames do regimento interno do tribunal de justiça do estado do piauí, em que cabe ao relator analisar por despacho o pedido de extinção do processo que lhe sejam distribuídos, ENCAMINHO os autos ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.