Portal da Transparência TJPI

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2018.0001.003601-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FLORIANO/1ª VARA
REQUERENTE: MAYRAN DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO(S): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (PI001506) E OUTROS
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 396/404) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 393/393v.), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 406/414), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.002634-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: OEIRAS/1ª VARA
APELANTE: ALTAMIRO GUEDES ALCOFORADO E OUTRO
ADVOGADO(S): GLEUTON ARAÚJO PORTELA (CE011777) E OUTROS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 479/481) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 476/476v.), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 484/491), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°. do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.012055-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CRIMINAL
APELANTE: JOÃO VICTOR VIEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (PI002423)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 302/307) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 299/299v.), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 309/316), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.0001.001376-4
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: BOM JESUS/VARA ÚNICA
APELANTE: INTERPI-INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS (PI002475) E OUTROS
APELADO: BUNGE ALIMENTOS S.A. E OUTROS
ADVOGADO(S): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS (PI002475) E OUTROS
RELATOR: DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

DISPOSITIVO
Porém, os autos foram digitalizados, armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do Superior Tribunal de Justiça e devolvidos à origem para aguardar o julgamento do Agravo em Recurso Especial (fls. 8.802/8.826), registrado sob n° 2016/0073417-0/PI.

Desta fornia, inexiste qualquer providência que possa ser adotada no âmbito da Vice-Presidência, pois esta não pode praticar atos processuais enquanto estiver pedente o julgamento pelo STJ, conforme certidão de fl. 8.866.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.004916-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/4ª VARA CÍVEL
APELANTE: MIRACÉU TURISMO LTDA
ADVOGADO(S): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FÉ (PI002422) E OUTRO
APELADO: MARYANNE LEAL ESTRELA ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO (RN004034) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Julgo-me suspeito para atuar no caso vertente, nos termos do art. 145,1 do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para as providências devidas.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2012.0001.004299-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): TARSO RODRIGUES PROENÇA (PI006647B)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Dês. Relator Originário para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2014.0001.006777-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: PAULA GARDENIA COSTA MELO
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): YURY RUFINO QUEIROZ (PI007107A)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Dês. Relator Originário para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.003147-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: ANTONIA ALVES DE MORAES RAMOS
ADVOGADO(S): NELSON NERY COSTA (PI000172) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Dês. Relator Originário para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2015.0001.006156-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: MAGUINÓLIA BANDEIRA DE MELO
ADVOGADO(S): NELSON NERY COSTA (PI000172) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.005463-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: TERESA RAQUEL MORAES SOARES
ADVOGADO(S): ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA (PI001675)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.009406-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: FAGNO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO(S): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA (PI001397)
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Dês. Relator Originário para as providências de sua competência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2016.0001.010916-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
IMPETRANTE: ANTÔNIO CARVALHO SILVA
ADVOGADO(S): GERIMAR DE BRITO VIEIRA (PI001922) E OUTRO
IMPETRADO: SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO (PI13866)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Diante do exposto, devolvam-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para aguardar o julgamento da questão de direito afetada pelo Tema 06 do STF e, no caso de pedidos estranhos à matéria recursal que estejam pendentes de análise, posto não serem da competência desta Vice-Presidência, sejam os mesmos encaminhados ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator Originário para as providências de sua competência.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.003016-4
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: ESPERANTINA/VARA ÚNICA
APELANTE: BANCO BMG S.A.
ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI (PE000983A) E OUTROS
APELADO: CREUSA MARIA DA SILVA
ADVOGADO(S): GISELA MENDES LOPES (PI005439)
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

RESUMO DA DECISÃO
Tendo em vista a manifestação eletrônica do Apelante, informando o cumprimento da obrigação, determino a extinção do feito com resolução do mérito. Intime-se. Arquive-se e proceda-se às baixas devidas.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.007463-9
ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
ORIGEM: REGENERAÇÃO/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO (PI002108) E OUTROS
REQUERIDO: MARIA ZELIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(S): MARIA DO CARMO DE AZEVEDO MOREIRA (PI001176)E OUTRO
RELATOR: DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

DISPOSITIVO
O Município de Regeneração — Piauí manifestou-se por meio de peticionamento eletrônico (Id. 100014910472320) solicitando a regularização de sua representação processual, em atenção ao despacho de fls. 260. Encaminho os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para a devida regularização processual e remessa dos autos ao requerente, por meio de seu representante legal, para ciência do acórdão de fls. 255/256v.

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia30de agosto de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0014064-19.2013.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014064-19.2013.818.0087 - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: VALDEVINO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO: FAUSTO FERNANDES BASTO (OAB/PI 7159)

02. RECURSO Nº 0015144-09.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015144-09.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO: PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO (OAB/PI 10948)

03. RECURSO Nº 0016422-45.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016422-45.2018.818.0001 - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221386) E ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853)

RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DE SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

04. RECURSO Nº 0019717-27.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019717-27.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: AURISTER DA SILVA LOPES

ADVOGADO: ALINE SOARES BACELAR (OAB/PI 12792) E PEDRO DA ROCHA PORTELA II (OAB/PI 12265)

RECORRIDO: THAIS MIRANDA ROCHA

ADVOGADO: IZIS DA MOTA FONSECA (OAB/PI 15737)

05. RECURSO Nº 0022363-10.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022363-10.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

RECORRIDO: TERESINHA NUNES DA ROCHA

ADVOGADO: ANA KEULY LUZ BEZERRA (OAB/MA 9473)

06. RECURSO Nº 0024504-36.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024504-36.2016.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, JECC ZONA SUL 1-SEDE BELA VISTA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: GILVAN SILVA SANTOS

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

RECORRIDO: MARIA ADRIANA MARQUES RIBEIRO

DEFENSORIA PÚBLICA: DANIELA NEVES BONA (OAB/PI 3859)

07. RECURSO Nº 0029250-73.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029250-73.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MARIA DE ASSUNCAO DA SILVA

ADVOGADO: ROBERTO MEDEIROS DE ARAUJO (OAB/PI 10555)

08. RECURSO Nº 0030120-55.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030120-55.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C /C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: KELLYANE DAMACENO VARELA

ADVOGADO: RICHEL SOUSA E SILVA (OAB/PI 9898)

09. RECURSO Nº 0030482-62.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030482-62.2014.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ALFA BEBIDAS E COMERCIO LTDA

ADVOGADO: RAIZA LUIZA MOTTA ROCHA (OAB/PI 6568) E HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAUJO (OAB/PI 12347)

RECORRIDO: JOSE NILTON SIMPLICIO DE SOUZA

ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUE ALVES (OAB/PI 9442)

10. RECURSO Nº 0031876-65.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0031876-65.2018.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

RECORRIDO: CELITA DE OLIVEIRA MORAES

ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA (OAB/PI 6966)

11. RECURSO Nº 0010535-63.2013.818.0031 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010535-63.2013.818.0031 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CC PEDIDO DE LIMINAR "INAUDITA ALTERA PARS", JECC DA COMARCA DE CORRENTE/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: IVAN DOS SANTOS PORTO

ADVOGADO: DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 10281)

12. RECURSO Nº 0016694-10.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016694-10.2016.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ROBERT RODRIGUES FURTADO E PAULO BARBOSA

ADVOGADO: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS (OAB/PI 2357)

RECORRIDO: ANTÔNIO DE PÁDUA DIAS RAULINO - ME

ADVOGADO: RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NATO (OAB/PI 10268)

13. RECURSO Nº 0010044-90.2018.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010044-90.2018.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: FRANCISCO NONATO MUNIZ

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

14. RECURSO Nº 0010378-14.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010378-14.2016.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: MARIA MADALENA DE JESUS

ADVOGADO: SHEULY LANNARA MAGALHAES FONTENELE (OAB/PI 10056)

15. RECURSO Nº 0013035-85.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013035-85.2019.818.0001 - AÇÃO DE NULIDADE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS ARAUJO SILVA

ADVOGADO: ANDRE DE CARVALHO RUBEN PEREIRA (OAB/PI 9975)

16. RECURSO Nº 0017706-98.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0017706-98.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ISMAEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA

ADVOGADO: MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA (OAB/PI 4821) E MARIA GISANNA SANTOS PEREIRA (OAB/PI 7318)

17. RECURSO Nº 0023629-32.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023629-32.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ANA LUIZA MEDEIROS DE ABREU

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

18. RECURSO Nº 0010270-63.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010270-63.2018.818.0006 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ADRIANA VILELA BRASIL

ADVOGADO: KLEBER MENDES PESSOA (OAB/PI 4798)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

19. RECURSO Nº 0010618-98.2017.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010618-98.2017.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: JOSE REIS

ADVOGADO: CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA (OAB/PI 12229)

20. RECURSO Nº 0010712-12.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010712-12.2018.818.0044 - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: BENEDITO WILSON DE SOUSA

ADVOGADO: GUSTAVO MOURA FERRO (OAB/PI 16525)

21. RECURSO Nº 0010841-15.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010841-15.2019.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: ROSEANY VALERIA CASTRO CARVALHO

ADVOGADO: EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES (OAB/PI 4373) E YURI WELLERSON OLIVEIRA CARLOS (OAB/PI 16830)

22. RECURSO Nº 0011185-95.2018.818.0044 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011185-95.2018.818.0044 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE FLORIANO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: RAIMUNDO OZORIO DE FARIAS

ADVOGADO: ADRIANO PAULO DA SILVA (OAB/MA 12004)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

23. RECURSO Nº 0023384-89.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023384-89.2015.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: TERESA LEAL - ME

ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA SOUSA (OAB/PI 8284)

RECORRIDO: JOAO ESTEVAM DA ROCHA FONSECA

ADVOGADO: THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO (OAB/PI 11357)

24. RECURSO Nº 0023875-91.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023875-91.2018.818.0001 - AÇÃO NEGATIVA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE ABSTENÇÃO DE CORTE DE ENERGIA, JECC ZONA LESTE 2 - ININGA SEDE(UFPI) DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARIA DE JESUS COSTA CHEUK LAU

ADVOGADO: ANASTACIO ARAUJO COSTA SALES NETO (OAB/PI 6390)

25. RECURSO Nº 0010040-31.2017.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010040-31.2017.818.0111 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

RECORRENTE: JOAO BATISTA DIAS SOARES

ADVOGADO: BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN (OAB/PI 11265)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

26. RECURSO Nº 0030763-76.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0030763-76.2018.818.0001 - AÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, DANOS À SAÚDE, DANO MORAL E LUCROS CESSANTES, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: ERISFRAN FERNANDES MACEDO

ADVOGADO: STENIO FARIAS MARINHO (OAB/PI 7791)

RECORRIDO: CLAUDIO ROQUE DA SILVA

ADVOGADO: ITALO MARCUS DE MORAES TUPINAMBA (OAB/PI 3089)

27. RECURSO Nº 0024479-52.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024479-52.2018.818.0001 - AÇÃO DE ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: RICARDO DE CASTRO BARBOSA

ADVOGADO: WALCLIDES OLIVEIRA MELO FILHO (OAB/PI 6337)

RECORRIDO: BR CONSORCIOS

ADVOGADO: GILSON SANTONI FILHO (OAB/SP 217967)

28. RECURSO Nº 0029146-81.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0029146-81.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE MORA DE CREDITOR, DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR MORAIS, JECC DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: NR TEXTIL LTDA -ME E RICARDO DE CASTRO BARBOSA

ADVOGADO: WALCLIDES OLIVEIRA MELO FILHO (OAB/PI 6337)

RECORRIDO: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

ADVOGADO: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB/SP 236655)

29. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0028796-06.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0028796-06.2012.818.0001 - AÇÃO DE PERDAS E DANOS CC REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S.A

ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PI 7036)

EMBARGADO: RICARDO DE MACEDO NUN ALVES

ADVOGADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142)

30. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0026692-02.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026692-02.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: DARCI MARIA FREIRRE DE ALMEIDA

ADVOGADO: DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS (OAB/PI 5563)

EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

31. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0024811-53.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024811-53.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PAGAMENTO DE PARCELAS RETROATIVAS DE ADICIONAL DE FÉRIAS, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648) E RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: THAIANA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: FABRICIO BENIGNO DE CARVALHO SANTOS (OAB/PI 11757)

32. RECURSO Nº 0024688-55.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024688-55.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PAGAMENTO DE PARCELAS RETROATIVAS DE ADICIONAL DE FÉRIAS, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: YURI RUFINO QUEIROZ (OAB/PI 7107)

RECORRIDO: MAUREN O HARRA CAVALCANTE SOUSA

ADVOGADO: FABRICIO BENIGNO DE CARVALHO SANTOS (OAB/PI 11757)

33. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0024699-84.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024699-84.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PAGAMENTO DE PARCELAS RETROATIVAS DE ADICIONAL DE FÉRIAS, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: FRANCINEIDE MARIA DA SILVA MARTINS

ADVOGADO: FABRICIO BENIGNO DE CARVALHO SANTOS (OAB/PI 11757)

34. RECURSO Nº 0020835-38.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0020835-38.2017.818.0001 - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: RODOLFO HERMANN TELES DE MELO GALLAS

ADVOGADO: SAMANTHA TARCIA ARAUJO (OAB/PI 6226)

35. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0019587-08.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019587-08.2015.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI E SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: FLORISMAR ALVES DE MOURA

ADVOGADO: ILANA CRISTINA DE JESUS ALVES (OAB/PI 15980)

36. RECURSO Nº 0019428-65.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019428-65.2015.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO II FACID - PEDRA MOLE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI 9421)

37. RECURSO Nº 0019136-75.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019136-75.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

RECORRIDO: ELAINE ALVES DE CARVALHO

ADVOGADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA (OAB/PI 5436)

38. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0018243-55.2016.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018243-55.2016.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CC OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: FRANCISCO DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS (OAB/PI 5563)

EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

39. RECURSO Nº 0011079-22.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011079-22.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRIDO: ARLANDIO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

40. RECURSO Nº 0012536-38.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012536-38.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: ADM CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

RECORRIDO: JOSE WILSON MOREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PI 5285)

41. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0016581-90.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016581-90.2015.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

EMBARGANTE: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

EMBARGADO: REGINALDO CANUTO DE SOUSA

ADVOGADO: THIAGO IBIAPINA COELHO (OAB/PI 5960) E ANGELA MIRANDA PEREIRA (OAB/PI 9942)

42. RECURSO Nº 0016722-80.2013.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0016722-80.2013.818.0001 - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 1 - BAIRRO HORTO FLORESTAL - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: FABIO JEAN SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: ALVARO ALEX MARTINS SILVA (OAB/PI 9103)

43. RECURSO Nº 0015553-82.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015553-82.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: JOSE RIBAMAR RODRIGUES

DEFENSORIA PÚBLICA: HUMBERTO BRITO RODRIGUES (OAB/PI 5078)

RECORRIDO: TIM S/A

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726)

44. RECURSO Nº 0015074-94.2015.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015074-94.2015.818.0001 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 1 - UESPI - PIRAJÁ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA LUÍZA DE MOURA MELLO E FREITAS

RECORRENTE: BANCO SANTANDER

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: ROBERT MARCOS DA SILVA SANTOS

ADVOGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB/PI 4344)

45. RECURSO Nº 0011462-68.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011462-68.2016.818.0081 - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ANEXO I UESPI DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: EDITORA ABRIL

ADVOGADO: DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO CORREIA (OAB/PI 4825)

RECORRIDO: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO: JOSE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA (OAB/PI 3960)

46. RECURSO Nº 0014761-64.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014761-64.2018.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA

ADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS FORTES FILHO (OAB/CE 36717)

47. RECURSO Nº 0011117-25.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011117-25.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCOFIN

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: ETIANE MOURA LUZ

ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

48. RECURSO Nº 0011022-92.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011022-92.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCOFIN SA

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: ROSA BELO DE MOURA

ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

49. RECURSO Nº 0010378-84.2017.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010378-84.2017.818.0117 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E DANOS A IMAGEM, JECC DA COMARCA DE VALENÇA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: CARLOS WAGNER DA SILVA ROSA

ADVOGADO: MARIA WILANE E SILVA (OAB/PI 9479)

RECORRIDO: BENONI JOSE DE SOUSA

ADVOGADO: HELI DE ANDRADE VELOSO NETO (OAB/PI 14233)

50. RECURSO Nº 0011063-79.2017.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011063-79.2017.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: ANTONIO VALTO FACANHA

ADVOGADO: ANTONIO WILSON ANDRADE NETO (OAB/PI 14258)

RECORRIDO: SABEMI SEGURADORA S/A

ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113786)

51. RECURSO Nº 0018850-10.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0018850-10.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA SUL 2-SEDE PARQUE PIAUÍ DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: LUIZ PAULO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO: RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE (OAB/PI 6450)

RECORRENTE: BANCO GMAC S/A

ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/PI 14274)

RECORRIDO: BANCO GMAC S/A

ADVOGADO: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB/PI 14274)

RECORRIDO: LUIZ PAULO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO: RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE (OAB/PI 6450)

52. RECURSO Nº 0015612-07.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015612-07.2017.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB/PI 9499)

RECORRIDO: FRANCISCO DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO: BARBARA COUTINHO MAIA CARDOSO (OAB/PI 6145)

53. RECURSO Nº 0010408-67.2016.818.0081 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010408-67.2016.818.0081 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, JECC DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: MONICA COSTA LIMA

ADVOGADO: HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS (OAB/PI 8673)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

54. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOS DO RECURSO Nº 0027657-48.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0027657-48.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO POR COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS E OUTROS ENCARGOS NÃO ABRANGIDOS PELA DECISÃO CONTIDA NO REsp. 1.251.331, JECC ZONA LESTE 1 - ANEXO II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

EMBARGADO: MARIA MADALENA SANTOS SAMPAIO

ADVOGADO: DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS (OAB/PI 10988) E DIOGO RAFAEL VIEIRA SANTANA DE ABREU (OAB/PI 14110)

55. RECURSO Nº 0014218-57.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014218-57.2016.818.0111 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: RAIMUNDO DIAS SOARES

ADVOGADO: JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR (OAB/PI 10569)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

56. RECURSO Nº 0014252-03.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014252-03.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: CREDISHOP S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES

ADVOGADO: FELIPE ANDREW MENESES FONTINELE (OAB/PI 8272)

RECORRIDO: ANGELA MARIA ARAUJO OLIVEIRA

ADVOGADO: ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB/PI 9421)

57. RECURSO Nº 0015191-80.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015191-80.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

RECORRIDO: EDMILSON DA ROCHA PORTELA

ADVOGADO: PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO (OAB/PI 10948)

58. RECURSO Nº 0021414-49.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0021414-49.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

RECORRIDO: FRANCISCO PERES DE ARAUJO

ADVOGADO: MARCONI DOS SANTOS FONSECA (OAB/PI 6364) E CAIQUE PINHEIRO DE MOURA (OAB/PI 13800)

59. RECURSO Nº 082.2011.035.071-5 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 082.2011.035.071-5 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PAULISTANA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: LUIS SEVERINO DE SOUSA

ADVOGADO: DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB/PI 5963)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

60. RECURSO Nº 0011176-38.2017.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011176-38.2017.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BMG SA

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026)

RECORRIDO: MARIA SALETE DE ARAUJO SILVA

ADVOGADO: VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA (OAB/PI 7562)

61. RECURSO Nº 0011643-89.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011643-89.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCOFIN SA

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA FRANCISCA DE ARAUJO SOUSA

ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

62. RECURSO Nº 0012054-94.2016.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012054-94.2016.818.0087 - AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C\C REPARAÇÃO DE DANOS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: PEDRO DE SOUSA LIMA

ADVOGADO: MARCOS ROGERIO DE BRITO SOUSA (OAB/PI 9822)

63. RECURSO Nº 0011060-07.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011060-07.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO II - R. SÁ DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: SONIA MARIA BELO DE SOUSA

ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA (OAB/PI 5202)

64. RECURSO Nº 0010007-21.2014.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010007-21.2014.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PI 8204)

RECORRIDO: MARIA MACHADO FONTENELE

ADVOGADO: MATIAS DE BRITO MORAIS (OAB/PI 10271)

Visto: / / 2019.

Dr. José Vidal de Freitas Filho

Juiz de Direito Presidente da 1ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

O Bel. Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho, Diretor da Secretaria das Turmas Recursais do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Direito Público, AVISA que a PAUTA DE JULGAMENTO dos recursos abaixo relacionados foi designada para o dia30de agosto de 2019, às 9h (nove horas), em PLENÁRIO VIRTUAL, nos moldes da Resolução nº 102/2018, publicada em 09.03.2018, no Diário da Justiça nº 8390, de 08.03.2018. Com a publicação deste aviso no Diário da Justiça, ficam as partes e seus advogados devidamente intimados para, no caso de interesse em realizar sustentação oral, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) antecedentes à data e hora designada, para o julgamento do feito na primeira Sessão Presencial que se seguir.

01. RECURSO Nº 0011002-44.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011002-44.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: VIRGILIO ROCHA DA SILVA

ADVOGADO: ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA (OAB/PI 5408)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

02. RECURSO Nº 0011074-97.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011074-97.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA XAVIER

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

03. RECURSO Nº 0011106-36.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011106-36.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: MARIA ILDA SOARES

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

04. RECURSO Nº 0011113-28.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011113-28.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: ANTONIO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: JOAO PEDRO FERREIRA COSTA (OAB/PI 17150)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

05. RECURSO Nº 0011258-84.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011258-84.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: JOSE DE SOUSA LIMA NETO

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

06. RECURSO Nº 0010993-82.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010993-82.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: JOSE ARNOR VIANA ROCHA

ADVOGADO: MANOEL ARAUJO BEZERA NETO (OAB/PI 5351)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

07. RECURSO Nº 0024068-09.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024068-09.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: JOSE WILSON DA CRUZ SILVA

ADVOGADO: CLAUDIA MARIA DE MORAIS FREITAS (OAB/PI 17069)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

08. RECURSO Nº 0013774-28.2018.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013774-28.2018.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327026)

RECORRIDO: LEONCIO MACHADO DE SOUSA

ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

09. RECURSO Nº 0033651-28.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0033651-28.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA NORTE 2 - ANEXO I SANTA MARIA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. GLÁUCIA MENDES DE MACEDO

RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: SANDRA MARIA SOBRAL GUIMARAES SOARES

ADVOGADO: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/PI 5945)

10. RECURSO Nº 0024402-77.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024402-77.2017.818.0001 - AÇÃO DE DANOS MORAIS, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - SEDE DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BENYLSON DAS NEVES SILVA

ADVOGADO: JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA (OAB/PI 11393)

RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS CEGOS DO PIAUI - ACEP

ADVOGADO: FERNANDO ANDREY DE SOUSA ALVES (OAB/PI 13873)

11. RECURSO Nº 0010109-31.2019.818.0002 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010109-31.2019.818.0002 - AÇÃO DE COBRANÇA, JECC DA COMARCA DE PIRIPIRI/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO: LUCAS NUNES CHAMA (OAB/PA 16956)

RECORRIDO: ALEXANDRA FERREIRA DA SILVA DOURADO

ADVOGADO: LUIS CARLOS (OAB/PI 15500)

12. RECURSO Nº 0011381-42.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011381-42.2018.818.0084 - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS, JECC ANEXO II - R. SÁ DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: FRANCISCA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO: RUD ALEXANDRE DE SOUSA (OAB/PI 8141)

13. RECURSO Nº 0010154-18.2012.818.0087 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010154-18.2012.818.0087 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BMG

ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

RECORRIDO: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO (OAB/PI 7482)

14. RECURSO Nº 0024602-84.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0024602-84.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PAGAMENTO DE PARCELAS RETROATIVAS DE ADICIONAL DE FÉRIAS, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO (OAB/PI 7306)

RECORRIDO: MARIA DOS REMEDIOS ARAUJO BENICIO

ADVOGADO: FABRICIO BENIGNO DE CARVALHO SANTOS (OAB/PI 11757)

15. RECURSO Nº 0025319-96.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025319-96.2017.818.0001 - AÇÃO DE COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

RECORRIDO: EDNA DE CARVALHO SANTANA

ADVOGADO: ALINE COSTA REIS SANTANA (OAB/PI 10389)

16. RECURSO Nº 0025942-63.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0025942-63.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

RECORRIDO: FATIMA CINARA GOMES MELO

ADVOGADO: GLINIA CRAVEIRO BARBOSA (OAB/PA 16734)

17. RECURSO Nº 0023592-05.2017.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0023592-05.2017.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR C/C COBRANÇA DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, JE DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB/PI 6648)

RECORRIDO: MARIA ROSEMARY DE JESUS PINTO

ADVOGADO: HELDIANE ESTEVAO MARANHAO JANSEN (OAB/PI 14393)

18. RECURSO Nº 0019566-37.2012.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0019566-37.2012.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO CC PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, JECC ZONA NORTE 2 - SEDE BUENOS AIRES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9016)

RECORRIDO: MARIA LUCIA DE LIMA

ADVOGADO: MAURICIO CEDENIR DE LIMA (OAB/PI 5142)

19. RECURSO Nº 0026846-88.2014.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0026846-88.2014.818.0001 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC ZONA CENTRO 1 - UNIDADE I - ANEXO I - FSA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUIZ-RELATOR: DR. VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO

RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S.A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: SELDESON ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: RICARDO DE CARVALHO VIANA (OAB/PI 5260) E DARIO SERGIO MAURIZ DE GALIZA (OAB/PI 10563)

20. RECURSO Nº 0010561-49.2012.818.0014 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010561-49.2012.818.0014 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE BARRAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203)

RECORRIDO: MARIA DE NAZARE DA SILVA LEANDRO

ADVOGADO: ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB/PI 4382)

21. RECURSO Nº 0010147-79.2016.818.0024 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010147-79.2016.818.0024 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO)

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: MARIA ALVES PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: FERNANDO COSTA (OAB/PI 11400)

22. RECURSO Nº 0012532-83.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0012532-83.2018.818.0006 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BMG S/A

ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109730)

RECORRIDO: VALDIVINO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO: VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS (OAB/PI 10839)

23. RECURSO Nº 0010289-69.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010289-69.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB/PI 2338)

RECORRIDO: LEONIDAS DE SOUSA MESQUITA

ADVOGADO: ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES (OAB/PI 6180)

24. RECURSO Nº 0011220-32.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011220-32.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: JOSE PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PI 4683)

RECORRIDO: BANCO PAN S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

25. RECURSO Nº 0010369-14.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010369-14.2019.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: BERNARDO DE OLIVEIRA SENA

ADVOGADO: KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

26. RECURSO Nº 0015459-37.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015459-37.2018.818.0001 - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, JECC ZONA CENTRO 2 - UNIDADE II DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO ITAU S/A

ADVOGADO: LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB/BA 16330)

RECORRIDO: MARIA LUCIA ALMEIDA

ADVOGADO: GLADSTONE FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/PI 15072)

27. RECURSO Nº 0010488-49.2018.818.0117 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010488-49.2018.818.0117 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE VALENÇA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ANTONIO RODRIGUES MOTA

ADVOGADO: MARIA WILANE E SILVA (OAB/PI 9479)

RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PI 10480)

28. RECURSO Nº 0011180-50.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011180-50.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO I DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCOFIN SA

ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PI 7197)

RECORRIDO: ROBERTO BENIGNO CAMPOS

ADVOGADO: RAISSA BATISTA MAIA (OAB/PI 12532)

29. RECURSO Nº 0011223-84.2018.818.0084 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011223-84.2018.818.0084 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ANEXO II - R. SÁ DA COMARCA DE PICOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: JOSE PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: VALERIA LEAL SOUSA ROCHA (OAB/PI 4683)

RECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND (OAB/PE 768)

30. RECURSO Nº 0014400-14.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0014400-14.2018.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, JECC ZONA NORTE 1 - MARQUÊS - ANEXO I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96864)

RECORRIDO: JULIO RAMIRO DE SOUSA

ADVOGADO: ANA KEULY LUZ BEZERRA (OAB/MA 9473)

31. RECURSO Nº 0015147-27.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0015147-27.2019.818.0001 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO II - DES. VICENTE RIBEIRO GONÇALVES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153999)

RECORRIDO: ALMEIDA MATIAS SOARES

ADVOGADO: ISMAILLE ANTONIO BARROS DE SOUSA (OAB/PI 14088)

32. RECURSO Nº 0010578-02.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010578-02.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE VALOR PAGO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BONSUCESSO S/A

ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/DF 38699)

RECORRIDO: MARIA VIEIRA LOPES

ADVOGADO: CLEINILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/PI 16066)

33. RECURSO Nº 0010139-69.2019.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010139-69.2019.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, JECC ZONA SUL 1 - BELA VISTA - ANEXO I - DES. NILDOMAR DA SILVEIRA SOARES DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MAYARA CRISTINA ALVES DA CRUZ

DEFENSORIA PÚBLICA: DANIELA NEVES BONA (OAB/PI 3859)

34. RECURSO Nº 0022573-27.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022573-27.2018.818.0001 - AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: TERESA DE CARVALHO SOUSA

ADVOGADO: RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES (OAB/PI 7781), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO (OAB/PI 7803) E LEONARDO BARBOSA SOUSA (OAB/PI 8284)

35. RECURSO Nº 0022846-06.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0022846-06.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ATO ILÍCITO, JECC ZONA SUDESTE - SEDE REDONDA DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

RECORRIDO: MILTON FLORENCIO DE SOUSA

ADVOGADO: KAYRON KENNEDY MOURA SILVA (OAB/PI 14650) E DANILO SILVA REBELO SAMPAIO (OAB/PI 14966)

36. RECURSO Nº 0013166-94.2018.818.0001 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0013166-94.2018.818.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C\C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: MARCUS VINICIUS CUNHA PEREIRA

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO ALMEIDA (OAB/PI 11043) E ATILA SILVA CAVALVANTE (OAB/PI 12401)

37. RECURSO Nº 0011226-26.2016.818.0111 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011226-26.2016.818.0111 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA (OAB/PI 3387)

RECORRIDO: WERICLIS DIAS SILVA

ADVOGADO: PEDRO RIBEIRO MENDES (OAB/PI 8303)

38. RECURSO Nº 0011381-82.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011381-82.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: REGINA MARIA TORRES DE MESQUITA

ADVOGADO: ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA (OAB/PI 5408)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

39. RECURSO Nº 0011350-62.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011350-62.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ARMANDO PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA (OAB/PI 5408)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB/BA 14527)

40. RECURSO Nº 0011384-37.2018.818.0006 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011384-37.2018.818.0006 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE ALTOS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ARTUR VISGUEIRA FELIX

ADVOGADO: ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA (OAB/PI 5408)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: AILTON ALVES FERNANDES (OAB/DF 37785)

41. RECURSO Nº 0011071-45.2017.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0011071-45.2017.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRIDO: JAYLSON JOSE DA COSTA E SILVA

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

42. RECURSO Nº 0010102-93.2018.818.0060 - INOMINADO (REF. AÇÃO Nº 0010102-93.2018.818.0060 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE CONTRATO COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO C/C DANOS MORAIS, JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

RECORRENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

RECORRENTE: LUCILENE DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

RECORRIDO: LUCILENE DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CAROLINA LAMARCA LEAL AREIAS (OAB/PI 7111)

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

ADVOGADO: JULIANO JOSE HIPOLITI (OAB/MS 11513)

43. RECURSO Nº 0014873-97.2018.818.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA (REF. AÇÃO Nº 0025624-17.2016.818.0001 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO DA COMARCA DE TERESINA/PI)

JUÍZA-RELATORA: DRA. MARIA CÉLIA LIMA LÚCIO

IMPETRANTE: TIM S/A

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PI 5726)

IMPETRADO: ATO DA MMA. JUÍZA DE DIREITO DO JECC ZONA LESTE 2 - ANEXO II-CAMILO FILHO

LITISCONSORTE PASSIVO: RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA

ADVOGADO: RAIMUNDO JOSE MOURA PEREIRA (OAB/PI 10497)

Visto: / / 2019.

Dra. Gláucia Mendes de Macedo

Juíza de Direito Presidente da 2ª TRCCriminal

Mozart Augusto Cavalcante Barros Filho

Diretor da Secretaria

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.010345-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: DEMERVAL LOBÃO/VARA ÚNICA
REQUERENTE: GERALDO AMANCIO GUEDES JUNIOR
ADVOGADO(S): LENORA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO VIEIRA (PI007332) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

A Coordenadoria Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial, para o Colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ, por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL nº 2017.0001.010345-7 / Vice Presidente - TJPI, em que são partes: Geraldo Amancio Guedes Júnior / Ministério Público do Estado do Piauí. Os autos permanecerão à disposição da parte recorrida, através de seus (a) Advogados (a), Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI nº 7.332, e Lara Campelo Vieira - OAB/PI nº 14.992, que poderá apresentar as contrarrazões do RECURSO, dentro do prazo legal, (Portaria nº 327/2019-PJPI/TJPI/SAJ-art. 2º, IV).

Coordenadoria Judiciária Criminais, em Teresina, 19 de agosto de 2019.

Urbano Pereira de Oliveira

Analista Judicial/TJPI

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.008285-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PICOS/5ª VARA
REQUERENTE: CARLOS ANDREOLLE DOS SANTOS LIMA E OUTRO
ADVOGADO(S): NIKACIO BORGES LEAL FILHO (PI005745) E OUTROS
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadoria Judiciária Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de ordem do Exmo. Sr. Des. HAROLDO OLIVEIRA REHEM, intima, para os devidos fins, CARLOS ANDREOLLE DOS SANTOS LIMA, por intermédio de seu (a) Advogado, Dr. NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO - OAB/PI nº 5.745, nos autos da APELAÇÃO CRIMINAL n° 2017.0001.008285-5 / Vice - Presidente - TJPI, do despacho proferido às fls. 529 a seguir transcrito:

\"Considerando a petição de fls. 523/525. CERTIFIQUE-SE se o advogado do réu CARLOS ANDREOLLE DOS SANTOS LIMA foi efetivamente intimado da decisão que nega seguimento ao Recurso Especial (fls. 519/520). Em caso de negativa, conforme determina o art. 272,§21, do CPC, chamo o processo à ordem e DETERMINO a INTIMAÇÃO do ADVOGADO DO RÉU.

Teresina, 06 de agosto de 2019.

Des. Haroldo Oliveira Rehem - Relator\"

Teresina, 19 de Agosto de 2019.

URBANO PEREIRA DE OLIVEIRA

Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Criminal

O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA(Advs. JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR - OAB PI13965 e outra ) Agravado ora intimada, nos autos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0710348-97.2019.8.18.0000(PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho/decisão exarado(a) pelo Exmo. Sr. Des. OTON MARIO JOSE LUSTOSA TORRES - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

" Com estes fundamentos, indefiro o efeito suspensivo pretendido.

Intime-se a parte agravada para contrarrazoar o recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis (arts. 219 e 1.019, II, do NCPC).

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 15 de agosto de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA(Adv. MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA - OAB PI10203-S) Apelada ora intimada, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0001635-48.2016.8.18.0076 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, do despacho/decisão exarado(a) pelo Exmo. Sr. Des. OTON MARIO JOSE LUSTOSA TORRES - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012, caput, do NCPC."

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 15 de agosto de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2013.0001.003149-0
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
EMBARGADOS: LUIZ CARDOSO ROSA, MARIA DE FÁTIMA LIMA DE SOUSA CARDOSO, MARINETE FEITOSA LUSTOSA E RAIMUNDO CARDOSO ROSA NETO E OUTROS
ADVOGADO(S): RAIMUNDO CARDOSO ROSA NETO (PI005986) E OUTROS
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Vistos etc., Embargos de Declaração opostos às fls. 274. Ao compulsar os autos, verifica-se que a parte Embargada, LUIZ CARDOSO ROSA, não foi intimada para apresentar contrarrazões. Assim, em respeito ao princípio do contraditório e ao devido processo legal, determino a intimação do causídico, pelo Diário de Justiça, da parte Embargada, para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo legal.

Teresina/PI, 05 de agosto de 2019.

Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 19 de agosto de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.001279-1
ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA.
ADVOGADO(S):ELIETE SANTANA MATOS (CE010423), HIRAN LEÃO DUARTE (CE010422) E OUTROS
RELATOR: DES. BRANDÃO DE CARVALHO

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos eletronicamente, na forma do artigo 1023, §2° do CPC.

Teresina/PI, 31 de julho de 2019.

Des. Brandão de Carvalho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 19 de agosto de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.007328-2
ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA CÍVEL
APELANTE: DAY BRASIL S. A.
ADVOGADO(S): DENISE DE CÁSSIA ZILIO ANTUNES (SP090949), JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO (SP029120) E LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS (SP298335)
RELATOR: DES. FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"... Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de fl. 602, determino a intimação da parte apelante, por publicação em Diário de Justiça, em nome do causídico constituído, para que realize a complementação do preparo, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por deserção, nos moldes do art. 1.007, § 2º do CPC/15.

Teresina/PI, 05 de agosto de 2019.

Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 19 de agosto de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.010021-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: UNIÃO/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI
ADVOGADO(S): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES (PI003944) E OUTROS
APELADO: ANA MARIA FERNANDES GOMES
ADVOGADO(S): SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO (PI14658)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANA MARIA FERNANDES GOMES - Adv. SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO (PI14658). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 19 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.003799-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO
ADVOGADO(S): JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO (PI015512)
REQUERIDO: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido FLORENTINO MANUEL LIMA CAMPELO - Adv. JOSÉ LUCAS LEÓDIDO NETO (PI015512). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 19 de agosto de 2019.
JOSUE HIGINO DA SILVA COSTA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL