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067 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Pio Ix Pi
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23/10/2023
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Expirado
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066 / 2018
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Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Parnarama Ma
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21/09/2023
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Expirado
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065 / 2018
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Constitui objeto do presente convênio a disponibilização de acesso ao sistema integrado de administração do sistema penitenciário - siapen aos membros e servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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25/09/2023
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Expirado
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064 / 2018
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Concessão de estágio obrigatório
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Fundação Universidade Estadual Do Piauí Fuespi.
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13/09/2023
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Expirado
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059 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De São João Do Arraial Pi
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16/11/2023
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Expirado
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058 / 2018
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Boqueirão Do Piauí
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10/09/2023
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Expirado
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057 / 2018
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o presente convênio tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Faculdade De Tecnologia De Teresina Cet
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22/08/2023
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Expirado
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056 / 2018
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O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,visando a instalação da justiça itinerante no município de luís correia,
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Município Luis Correia Pi
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13/07/2020
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Expirado
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054 / 2018
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único. a disposição dos servidores se dará com obediência às disposições da lei complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Floriano Pi
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26/07/2023
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Expirado
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053 / 2018
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O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes,visando a instalação da justiça itinerante no município de teresina-pi.
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Serviço Social Do Comércio
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27/06/2020
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Expirado
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052 / 2018
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O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes,visando a instalação da justiça itinerante no município de piracuruca.
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Município De Piracuruca Pi
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05/07/2020
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Expirado
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051 / 2018
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O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes visando ma instalação da justiça itinerante no município de palmeirais -pi.
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Município De Palmeirais Pi
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14/06/2020
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Expirado
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049 / 2018
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O presente convênio tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de são raimundo nonato, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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Município De São Raimundo Nonato Pi.
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27/06/2020
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Expirado
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048 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do quadro dos particípes.
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Município De Alto Longá Pi
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15/06/2023
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Expirado
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047 / 2018
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O presente termo de cooperação tem por objeto a cessão do imóvel de propriedade da cedente, para apoio ao funcionamento das atividades judiciárias e administrativas da comarca de itainópolis-pi.
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Associação Dos Magistrados Piauienses
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23/05/2028
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Ativo
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046 / 2018
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O presente termo por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do (s) quadro (s) partícipe (s), relacionado ao ,acesso único.
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Município De Fronteiras Pi
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26/07/2023
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Expirado
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045 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua técnica e administrativa com vistas a promover a liberação do acesso ao sistema de cadastro e de imagens constatante do banco da junta comercial do estado do piauí- jucepi, para obtenção de dados cadastrais de empresas, restringindo-se o acesso apenas a consultas e impressão de informações necessárias à instrução dos processos no âmbito do poder judiciário estadual.
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Junta Comercial Do Estado Do Piauí Jucepi
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02/08/2023
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Expirado
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041 / 2018
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O presente termo objetiva a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os convenentes, bem como a formalização de cessão de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo de seus quadros, com ônus ou em regime de reciprocidade.
para efeito específico deste convênio, as partes relacionam, no anexo do presente instrumento, os servidores cedidos em regime de reciprocidade.
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Tribunal De Justiça Do Estado Da Paraíba
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01/08/2023
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Expirado
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040 / 2018
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O termo de cooperação técnica tem por objeto a adoção de providências no sentido de realizar satisfatoriamente o desideratum da coordenadoria estadual da mulher do tjpi, inclusive as semanas da justiça pela a paz em casa, que ocorrem 03 (três) vezes ao ano.
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Serviço Nacional De Aprendizagem Comercial Senac.
Serviço Social Do Comércio
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Ativo
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039 / 2018
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O presente termo de cooperação tem por objeto a cessão do imóvel de propriedade da cedente, para funcionamento das atividades judiciárias e administrativas da comarca de valença-pi.previamente á efetiva utilização do espaço será realizada vistoria na aréa,com a elaboração de laudo técnico pelo departamento de engenharia do cessionário acerca do estado de conservação do imóvel desta cessão.
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Federação Do Comércio De Bens, Serviços E Turismo Do Estado Do Piauí
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11/05/2038
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Ativo
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037 / 2018
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Antecipação do pagamento da 1ª parcela (maio/2022) da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas
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Fundação Piauí Previdência
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07/05/2019
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Expirado
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036 / 2018
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O presente acordo tem por objeto a comunhão de esforços entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de solução que permita o intercâmbio de dados entre os sistemas do banco e do tribunal, via webservice, visando, exclusivamente, a automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, compreendendo os serviços de emissão de guia de depósitos e precatórios atualização de dados da conta judicial, pagamento dos depósitos,fornecimentos de saldos e extratos e de informações gerenciais.
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Banco Do Brasil S/A
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25/04/2023
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Expirado
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035 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre convenente e conveniado, bem como formalizar a disposição recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo do(s) quadro(s) do(s) partícipe(s), relacionado(s) no anexo único. a disposição dos servidores se dará com obediência às disposições da lei complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí
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Município De Piracuruca Pi
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30/04/2023
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Expirado
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034 / 2018
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
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Município De Aroazes Pi
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27/04/2023
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Expirado
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031 / 2018
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Desenvolver ações em conjunto, visando à formação do cadastro nacional de presos, a partir da implementação do banco nacional de monitoramento de prisões — bnmp versão 2.0. objetivos especificos:
implementar web service voltado à alimentação automatizada do cadastro, ou adaptar as rotinas existentes para alimentação manual do sistema, via web. consolidar as rotinas de implementação do projeto em relatório a ser publicado pelo conselho nacional de justiça.
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Conselho Nacional De Justiça.
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16/04/2019
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Expirado
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