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Contrato 014 / 2019
Contratante Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI
Modalidade
Categoria Acordo de Cooperação Técnica
Assinatura 01/03/2019
Publicação 11/09/2019
Vigência 01/03/2024
Natureza Objeto
Objeto Implantação da Audiência de Custódia em todo o Estado do Piauí.

Contratados

Nome
Defensoria Pública do Estado do Piauí
Ministério Público do Estado do Piauí
Secretaria de Justiça do Estado do Piauí
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí

Fiscais

Nome Tipo Portaria

Arquivos

Tipo de Documento Nome Arquivo
Despachos SEI_TJPI - 2235801 - Despacho
Despachos SEI_TJPI - 1586106 - Despacho
Decisão Decisão Nº 2084-2020 - PJPI-TJPI-PRESIDENCIA-SECGER
Convênio TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PUBLICAÇÃO republicação

Aditivos e Apostilamentos

Tipo de Documento Nome Arquivo
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