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Contrato | 014 / 2019 |
Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
Modalidade | |
Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
Assinatura | 01/03/2019 |
Publicação | 11/09/2019 |
Vigência | 01/03/2024 |
Natureza Objeto | |
Objeto | Implantação da Audiência de Custódia em todo o Estado do Piauí. |
Contratados
Nome |
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Defensoria Pública do Estado do Piauí |
Ministério Público do Estado do Piauí |
Secretaria de Justiça do Estado do Piauí |
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí |
Fiscais
Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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