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| Contrato | 022 / 2019 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 16/12/2019 |
| Publicação | 07/01/2020 |
| Vigência | 16/12/2021 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | Envolvimento dos estudantes do curso de direito. sob a supervisão de professores, no aperfeiçoamento do sistema prisional piauiense, por meio de visitas aos estabelecimentos prisionais, acompanhando o juiz nas visitas mensais de inspeção, instrução sob cálculo de pena, Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, procedimentos de execução penal, acompanhamento de processo e realização de pesquisas. |
Contratados
| Nome |
|---|
| iCEV - Instituição de Ensino Superior. |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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