Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 24826-24850 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6082 FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças Armadas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6069 Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9965 Abandono Material Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9948 Patrocínio infiel Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9657 Difamação Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9646 Privilegiada Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6086 Contribuição sobre Açúcar e Álcool Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9655 Contra a Honra Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6088 Discriminação Tributária MERCOSUL Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9950 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6090 REFIS/Programa de Recuperação Fiscal Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9666 Contra a inviolabilidade de correspondência Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5565 Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior Não Não
Mostrando itens 24826-24850 do total de 485293