Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 24851-24875 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6091 PAES/Parcelamento Especial Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9675 Furto (art. 155) Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6092 SIMPLES Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9679 Extorsão (art. 158) Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6093 Super SIMPLES Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9677 Furto de coisa comum (art. 156) Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9680 Extorsão mediante seqüestro (art. 159) Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6095 Aposentadoria por Incapacidade Permanente Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6096 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9690 Estelionato Não Sim
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6091 PAES/Parcelamento Especial Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6097 Urbana (Art. 48/51) Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6092 SIMPLES Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9693 Fraude à execução (art. 179) Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6098 Rural (Art. 48/51) Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6093 Super SIMPLES Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
Mostrando itens 24851-24875 do total de 485293