Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 245126-245150 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11599 Inelegibilidade - Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade com o Oficialato Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11601 Inelegibilidade - Inalistável Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11602 Inelegibilidade - Parentesco Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11603 Inelegibilidade - Reeleição Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11605 Inelegibilidade - Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral Jugada Procedente pela Justiça Eleitoral Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11606 Inelegibilidade - Terceiro Mandato Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11607 Inelegibilidade - Vida Pregressa Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11608 Inelegibilidade - Vínculo Afetivo Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11609 Inelegibilidade - Vínculo Conjugal Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11610 Inelegibilidade - Vínculo em União Estável Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11611 Nome do Candidato Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11612 Nome do Candidato - Homonímia Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11613 Nome do Candidato - Variação Nominal Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11615 Registro de Candidatura Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11616 Impugnação ao Registro de Candidatura Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11617 Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11620 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11621 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cancelamento de Registro Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11622 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Cassação de Registro Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11623 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Expulsão Partidária Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11624 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Falecimento Sim
Mostrando itens 245126-245150 do total de 485278