Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 244976-245000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11842 Pessoa Idosa Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11842 Pessoa Idosa Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11842 Pessoa Idosa Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11842 Pessoa Idosa Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11842 Pessoa Idosa Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11842 Pessoa Idosa Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11842 Pessoa Idosa Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11842 Pessoa Idosa Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11842 Pessoa Idosa Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11842 Pessoa Idosa Não
Mostrando itens 244976-245000 do total de 485278