Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 244601-244625 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10415 Limites dos Poderes de Investigação Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10416 Limites do Objeto Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10420 Licenciamento de Veículo Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10423 Anulação Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10424 Suspensão Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10425 Rescisão Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10426 Prorrogação Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10427 Termo Aditivo Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10428 Penalidades Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10429 Execução Contratual Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10430 Equilíbrio Financeiro Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10647 Processo Legislativo Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10955 Criação de Dotação Orçamentária Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10956 Repasse de Duodécimos Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10957 Repasse de Verbas Públicas Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10958 Crédito Suplementar Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11836 Parcelamento do Solo Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11837 Comércio Ambulante Sim
Mostrando itens 244601-244625 do total de 485278