Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 24301-24325 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10534 Taxa de Limpeza Pública Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10535 Taxa de Iluminação Pública Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10529 Partidos Políticos Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5915 Isenção Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10540 Competência Tributária Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5928 Incidência sobre 13° Salário Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5930 Incidência sobre Hora Extra Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5937 Retido na fonte Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5939 Cooperativa Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5940 Compensação de Prejuízos Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5943 Drawback Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5944 IE/ Imposto sobre Exportação Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11665 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal Não
Mostrando itens 24301-24325 do total de 485278