Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 24326-24350 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10947 Princípio da Seletividade Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6217 Funcionamento de Empresa Estrangeira Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10367 Suspensão Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6219 Contratos Internacionais Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5928 Incidência sobre 13° Salário Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 4854 Revisão do Saldo Devedor Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7834 Retificação de Data de Nascimento Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10512 Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5930 Incidência sobre Hora Extra Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10871 Não Cumulatividade Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7912 Por Terceiro Prejudicado Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10371 Reserva de Vagas para Deficientes Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 7898 Instituição de Bem de Família Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10903 Incidência sobre desconto incondicional Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3632 Crimes de Trânsito Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10372 Inscrição / Documentação Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10654 Competência da Justiça Estadual Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não Sim
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11692 Contas Não Não
Mostrando itens 24326-24350 do total de 485293