Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 242601-242625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11828 Área de Preservação Permanente Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11828 Área de Preservação Permanente Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11828 Área de Preservação Permanente Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11828 Área de Preservação Permanente Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11828 Área de Preservação Permanente Não Não
Mostrando itens 242601-242625 do total de 485278