Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 242026-242050 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10362 Provisória Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11827 Zona Costeira Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5915 Isenção Sim Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10361 Restabelecimento Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10360 Concessão Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11828 Área de Preservação Permanente Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10359 Pensão Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11829 Produtos Controlados / Perigosos Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11227 Homicídio Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10345 Índice do IPC junho/1987 Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11830 Patrimônio Cultural Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9685 Dano (art. 163) Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10879 Limite de Renda Familiar Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11862 Saneamento Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10121 Desapropriação Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10593 Remuneração Mínima Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10591 Inclusão de Dependente Não Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10308 Adicional de Serviço Noturno Não Sim
Mostrando itens 242026-242050 do total de 485278