Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 241776-241800 do total de 484176

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11642 Eleições - 1° Turno Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11178 Contra a Saúde Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5957 Federais Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5958 Taxa Anual por Hectare Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5959 Taxa de Armazenamento Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5961 Taxa de Exploração Mineral Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5964 Taxa de Licença de Importação Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5966 Taxa de Permanência Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5969 Taxa Judiciária Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5970 Taxa de Aferição de Equipamentos de Metrologia Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5971 Estaduais Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5972 Municipais Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10534 Taxa de Limpeza Pública Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10536 Taxa de Coleta de Lixo Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10537 Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não Sim
Mostrando itens 241776-241800 do total de 484176