Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 236201-236225 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10427 Termo Aditivo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10428 Penalidades Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10429 Execução Contratual Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10430 Equilíbrio Financeiro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10647 Processo Legislativo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10889 Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10955 Criação de Dotação Orçamentária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10956 Repasse de Duodécimos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10957 Repasse de Verbas Públicas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10958 Crédito Suplementar Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11836 Parcelamento do Solo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11837 Comércio Ambulante Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11839 Posturas Municipais Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11840 Segurança em Edificações Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11832 Conselho do Idoso Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11833 Conselho da Comunidade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11834 Conselho sobre Drogas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11835 Conselho de Direitos da Criança e Adolescente Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11831 Controle Externo da atividade policial Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11841 Política Agrícola Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11863 Responsabilidade Fiscal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11872 Sistema de proteção especial a vítimas e a testemunhas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11873 Política fundiária e da reforma agrária Não Não
Mostrando itens 236201-236225 do total de 485293