Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 236076-236100 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11770 Propaganda Política Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11770 Propaganda Política Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11770 Propaganda Política Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11770 Propaganda Política Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11770 Propaganda Política Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11770 Propaganda Política Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11770 Propaganda Política Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11770 Propaganda Política Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11770 Propaganda Política Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11770 Propaganda Política Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11770 Propaganda Política Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11770 Propaganda Política Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11770 Propaganda Política Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11770 Propaganda Política Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11770 Propaganda Política Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11770 Propaganda Política Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11770 Propaganda Política Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11771 Propaganda Política - Propaganda Intrapartidária Não Não
Mostrando itens 236076-236100 do total de 485293