Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 236051-236075 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11770 Propaganda Política Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11770 Propaganda Política Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11770 Propaganda Política Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11770 Propaganda Política Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11770 Propaganda Política Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11770 Propaganda Política Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11770 Propaganda Política Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11770 Propaganda Política Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11770 Propaganda Política Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11770 Propaganda Política Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11770 Propaganda Política Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11770 Propaganda Política Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11770 Propaganda Política Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11770 Propaganda Política Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11770 Propaganda Política Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11770 Propaganda Política Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11770 Propaganda Política Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11770 Propaganda Política Não Não
Mostrando itens 236051-236075 do total de 485293