Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 2326-2350 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10013 Enriquecimento ilícito Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10013 Enriquecimento ilícito Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10013 Enriquecimento ilícito Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10013 Enriquecimento ilícito Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10013 Enriquecimento ilícito Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10013 Enriquecimento ilícito Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10013 Enriquecimento ilícito Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10013 Enriquecimento ilícito Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10013 Enriquecimento ilícito Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10013 Enriquecimento ilícito Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10013 Enriquecimento ilícito Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10013 Enriquecimento ilícito Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10013 Enriquecimento ilícito Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10013 Enriquecimento ilícito Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10013 Enriquecimento ilícito Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10013 Enriquecimento ilícito Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10013 Enriquecimento ilícito Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10013 Enriquecimento ilícito Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10013 Enriquecimento ilícito Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10013 Enriquecimento ilícito Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10013 Enriquecimento ilícito Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10013 Enriquecimento ilícito Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10013 Enriquecimento ilícito Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10013 Enriquecimento ilícito Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10013 Enriquecimento ilícito Não
Mostrando itens 2326-2350 do total de 485278