Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 234601-234625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não Não
Mostrando itens 234601-234625 do total de 485278