Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 230301-230325 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10879 Limite de Renda Familiar Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11064 Representação do Corregedor Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10382 Anulação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9963 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6129 RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11066 Nulidade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9965 Abandono Material Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10811 Cassação de mandato Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6193 Aquisição Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10381 Classificação e/ou Preterição Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6175 Cumulação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10810 Afastamento do cargo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10523 Despenalização / Descriminalização Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9966 Abandono Intelectual Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10814 Por suspensão dos direitos políticos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9588 Corretagem Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10380 Escolaridade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10813 Por condenação criminal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não Não
Mostrando itens 230301-230325 do total de 485278