Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 230101-230125 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9931 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9932 Contra a Administração da Justiça Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9933 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9934 Denunciação caluniosa Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9936 Auto-acusação falsa Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9938 Coação no curso do processo Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9940 Fraude processual Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9941 Favorecimento pessoal Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9942 Favorecimento real Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9943 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9944 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9945 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9946 Arrebatamento de preso Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9947 Motim de presos Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9948 Patrocínio infiel Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9950 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9951 Exploração de prestígio Não Sim
Mostrando itens 230101-230125 do total de 485278