Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 229576-229600 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3493 Explosão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12056 Impugnação - Voto por Cédula Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11175 Apropriação de coisa achada Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5966 Taxa de Permanência Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11144 Apropriação Indébita Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11604 Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11193 Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5000 Concurso de Credores Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6062 1/3 de férias Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11192 Perigo resultante de violação de regra de trânsito Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 8867 Substituição Processual Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9842 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (art. 324) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11191 Perigo de inundação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6063 Auxílio-Alimentação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11190 Inundação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5969 Taxa Judiciária Não Não
Mostrando itens 229576-229600 do total de 485278