Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 229251-229275 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14110 Etnia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10735 Ausência de Interesse Processual Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11099 Suspensão dos direitos políticos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11603 Inelegibilidade - Reeleição Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9789 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14111 Cor Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3607 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11097 Perda do Posto e da Patente Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9790 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica (art. 282) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14112 Condição de Pessoa Idosa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11096 Perda da Graduação das Praças Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6020 Arrolamento de Bens Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11095 Perda da Função Pública Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9791 Charlatanismo (Art. 283) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14113 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11094 Indignidade para o Oficialato Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9792 Corrupção ou Poluição de Água Potável (Art. 271) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11093 Incompatibilidade para o Oficialato Não Não
Mostrando itens 229251-229275 do total de 485278