Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 224901-224925 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12375 RECLAMAÇÃO 12410 Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11244 Homicidio qualificado Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12020 Da Lei de Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11660 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10505 Variação Cambial Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11243 Homicídio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11567 Concurso Público Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 10621 Aplicação da Pena Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9998 Licenças Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10736 Legitimidade para a Causa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6042 PASEP Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12375 RECLAMAÇÃO 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11248 Genocídio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9999 Declaração de Bagagem Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10000 Declaração de Trânsito Aduaneiro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15382 Contratação Inidônea Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11252 Ato Libidinoso Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6043 Construção Civil Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12375 RECLAMAÇÃO 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Não
Mostrando itens 224901-224925 do total de 485278