Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 224851-224875 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6038 Seguro Acidentes do Trabalho Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11842 Pessoa Idosa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11233 Abandono de pessoa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11843 Pessoas com deficiência Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11844 Minorias Étnicas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12375 RECLAMAÇÃO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11845 Comunicação Social Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11242 Participação em rixa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6039 PIS Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11846 Moradia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 15388 Patrocínio de Contratação Indevida (art. 337-G) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11241 Lesão seguida de morte Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11847 Assistência Social Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11493 Participação de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11240 Lesão privilegiada Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12375 RECLAMAÇÃO 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11848 Alimentação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11659 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Tombado Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11849 Não Discriminação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Mostrando itens 224851-224875 do total de 485278