Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 224801-224825 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10463 Condomínio em Edifício Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11818 Medidas de proteção Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 12612 COVID-19 Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11819 Classificação indicativa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11657 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11212 Entendimento para gerar conflito ou divergência com o Brasil Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12375 RECLAMAÇÃO 12402 Nulidade - Impedimento Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11820 Entidades de atendimento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 8990 Provas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11821 Conselhos tutelares Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 14664 Exploração Sexual Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11386 Advertência Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11210 Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9737 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11387 Internação com atividades externas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10462 Condomínio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11209 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11388 Internação sem atividades externas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12221 Manutenção ou financiamento do terrorismo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12375 RECLAMAÇÃO 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
Mostrando itens 224801-224825 do total de 485278