Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 22426-22450 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11200 Corrupção ou poluição de água potável Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10114 Fauna Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11484 Calúnia na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11201 Envenenamento com perigo extensivo Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7767 Substituição do Produto Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13219 Legitimidade Ativa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10115 Transgênicos Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11867 Produto Impróprio Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 4862 Transporte Aéreo Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13319 Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10116 Agrotóxicos Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11488 Injúria Eleitoral Violenta Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11206 Receita Ilegal Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7748 Acidente Aéreo Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11489 Inutilização, Alteração ou Perturbação de Propaganda Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7626 Assinatura Básica Mensal Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10118 Unidade de Conservação da Natureza Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11490 Impedimento do Exercício da Propaganda Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13312 Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11194 Arremesso de projétil Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11491 Utilização de Organização Comercial para Propaganda ou Aliciamento de Eleitores Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10592 Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário Não Não
Mostrando itens 22426-22450 do total de 485278