Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 222251-222275 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9623 Anônima Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10429 Execução Contratual Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9661 Ameaça (art. 147) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10430 Equilíbrio Financeiro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5804 Investigação de Paternidade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9624 Comandita por Ações Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10587 Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11617 Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9659 Contra a liberdade pessoal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10442 Lei de Imprensa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5805 Regulamentação de Visitas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9658 Injúria Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9625 Cooperativa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9657 Difamação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5906 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10647 Processo Legislativo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 7667 Investigação de Maternidade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9656 Calúnia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9626 Coligadas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9989 Direitos Indígenas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9655 Contra a Honra Não Não
Mostrando itens 222251-222275 do total de 485278