Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 221651-221675 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11755 Filiação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11755 Filiação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11755 Filiação Partidária Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11755 Filiação Partidária Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11755 Filiação Partidária Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11755 Filiação Partidária Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11755 Filiação Partidária Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11755 Filiação Partidária Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11755 Filiação Partidária Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11755 Filiação Partidária Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11756 Filiação Partidária - Cancelamento Não Sim
Mostrando itens 221651-221675 do total de 485293