Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 22076-22100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6013 Alíquota Zero Sim Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6013 Alíquota Zero Sim Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6013 Alíquota Zero Sim Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6013 Alíquota Zero Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6013 Alíquota Zero Sim Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6013 Alíquota Zero Sim Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Não
Mostrando itens 22076-22100 do total de 485278