Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 22076-22100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10183 Apólices da Dívida Pública Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10183 Apólices da Dívida Pública Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10183 Apólices da Dívida Pública Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10183 Apólices da Dívida Pública Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10183 Apólices da Dívida Pública Não Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
Mostrando itens 22076-22100 do total de 485278