Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 214151-214175 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3530 Falsificação do selo ou sinal público Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3530 Falsificação do selo ou sinal público Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3530 Falsificação do selo ou sinal público Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3530 Falsificação do selo ou sinal público Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não
Mostrando itens 214151-214175 do total de 485276