Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 211051-211075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Mostrando itens 211051-211075 do total de 485278