Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 211076-211100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9815 Falsidade ideológica (art. 299) Sim
Mostrando itens 211076-211100 do total de 485278