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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 20151-20175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10098 Alienação Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10098 Alienação Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10098 Alienação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10098 Alienação Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10098 Alienação Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10098 Alienação Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10098 Alienação Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10098 Alienação Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10098 Alienação Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10098 Alienação Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10098 Alienação Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10098 Alienação Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10098 Alienação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10098 Alienação Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10098 Alienação Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10098 Alienação Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10098 Alienação Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10098 Alienação Sim
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