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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 20126-20150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10825 Aliciamento violento de eleitores Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10825 Aliciamento violento de eleitores Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10825 Aliciamento violento de eleitores Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10825 Aliciamento violento de eleitores Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10825 Aliciamento violento de eleitores Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10825 Aliciamento violento de eleitores Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10098 Alienação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10098 Alienação Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10098 Alienação Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10098 Alienação Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10098 Alienação Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10098 Alienação Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10098 Alienação Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10098 Alienação Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10098 Alienação Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10098 Alienação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10098 Alienação Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10098 Alienação Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10098 Alienação Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10098 Alienação Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10098 Alienação Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10098 Alienação Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10098 Alienação Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10098 Alienação Não
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