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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 20176-20200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10098 Alienação Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10098 Alienação Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10098 Alienação Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10098 Alienação Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10098 Alienação Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10098 Alienação Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10098 Alienação Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10098 Alienação Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10098 Alienação Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10098 Alienação Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10098 Alienação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10098 Alienação Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10098 Alienação Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10098 Alienação Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10098 Alienação Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10098 Alienação Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10098 Alienação Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10098 Alienação Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10098 Alienação Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10098 Alienação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10098 Alienação Não
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