Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 198576-198600 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11485 Divulgação de Falsa Imputação Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Sim
Mostrando itens 198576-198600 do total de 485276