Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 198551-198575 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não Não
Mostrando itens 198551-198575 do total de 485278