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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 198451-198475 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11485 Divulgação de Falsa Imputação Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11485 Divulgação de Falsa Imputação Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11485 Divulgação de Falsa Imputação Não
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